Ismael Alves – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de uma ordem de reintegração de posse em uma área rural localizada em Gravatá, no Agreste de Pernambuco, ocupada por cerca de 200 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
STF suspende reintegração em área ocupada por famílias do MST em Gravatá e mantém situação até nova análise
A decisão foi concedida em caráter liminar pelo ministro Flávio Dino, relator do caso, atendendo a um pedido apresentado pelo Núcleo de Terras, Habitação e Moradia da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). A medida foi assinada de forma individual na última segunda-feira (18).
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De acordo com a Defensoria, a ocupação existe desde 2015. O órgão questionou a decisão da primeira instância por não encaminhar o conflito para análise da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), instância prevista para tratar disputas coletivas dessa natureza.
Ao analisar o caso, o ministro acolheu os argumentos apresentados pela DPPE e determinou a suspensão temporária da reintegração. Também estabeleceu que a área permaneça inalterada até nova deliberação do Supremo, proibindo mudanças no número de moradias e de pessoas no local.
Para o defensor público Henrique da Fonte, a atuação da Defensoria reforça a importância da Comissão de Soluções Fundiárias como espaço de mediação, devendo ser acionada antes do cumprimento de decisões que envolvam remoções coletivas.
