Ismael Alves
(81) 99139-7305
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos, que adotem medidas necessárias para adaptar as páginas dos Portais da Transparência dos municípios a fim de lançarem informações sobre documentos, valores recebidos e despesas efetuadas no combate ao coronavírus.
A medida visa estimular o controle social, possibilitar a participação do cidadão na fiscalização, monitoramento e controle da administração pública. Além disso, as informações publicadas nos portais devem ser claras e acessível.
A cidade de Cortês, Mata Sul, recebeu uma verba extra do Ministério da Saúde no valor de R$ 408.448,52. O montante deve ser exclusivamente utilizado no enfrentamento ao coronavírus. O MPPE utilizará os relatórios anuais de gestão como mais uma forma de fiscalizar a devida aplicação do recurso.
Apesar da recomendação do MPPE, o Portal da Transparência do site da prefeitura de Cortês, não está funcionando. Diversas tentativas de acesso na aba de transparência foram feitas pela equipe deste blog, mas todas esbarraram em uma mensagem que informa sobre a indisponibilidade da página. (http://transparencia.cortes.pe.gov.br/)
Apesar da recomendação do MPPE, o Portal da Transparência do site da prefeitura de Cortês, não está funcionando. Diversas tentativas de acesso na aba de transparência foram feitas pela equipe deste blog, mas todas esbarraram em uma mensagem que informa sobre a indisponibilidade da página. (http://transparencia.cortes.pe.gov.br/)
Fiscalização
Os municípios precisam elaborar o Plano de Contingência de combate ao coronavírus para a execução de ações coletivas na mobilização pela contenção e prevenção da pandemia.
O MPPE fiscalizará se as cidades abriram novos leitos, adquiriram equipamentos de saúde e organizaram as unidades de saúde existentes em cada município.
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