Ismael Alves – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) iniciou uma auditoria especial para analisar a execução de operações de crédito contratadas pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSD). A iniciativa ocorreu após provocação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio de requerimento apresentado pelo líder da oposição, deputado Sileno Guedes (PSB).
TCE abre auditoria sobre empréstimos do Governo de Pernambuco após questionamentos na Alepe
Desde o início da atual gestão, em 2023, o governo estadual recebeu autorização legislativa para contratar cerca de R$ 18 bilhões em empréstimos. Apesar disso, os dados apresentados apontam uma diferença significativa entre os valores autorizados e os efetivamente captados e aplicados, o que motivou o pedido de apuração.
O requerimento foi protocolado em março, período em que a Alepe analisava novos projetos autorizando operações de crédito. Até então, aproximadamente R$ 13 bilhões já tinham sido aprovados, e outros R$ 5,2 bilhões receberam aval dos parlamentares naquele mesmo mês. Na ocasião, Sileno Guedes atuou como relator de uma das propostas e votou favoravelmente, mas ressaltou a necessidade de maior controle sobre a execução dos recursos.
Entre os pontos levantados, estão atrasos na liberação de valores e possíveis descumprimentos de condições previstas nas leis autorizativas. Um dos exemplos citados envolve contrato firmado com a Caixa Econômica Federal em julho de 2023, cujo cronograma inicial não foi cumprido, com liberação de recursos ocorrendo bem além do prazo previsto.
A auditoria foi formalmente instaurada por determinação do conselheiro Ranilson Ramos no dia 13 de maio. Os trabalhos serão conduzidos com base em informações fornecidas pelas secretarias estaduais da Fazenda e de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.
Após a análise técnica, o TCE deverá avaliar se houve irregularidades na execução dos contratos, incluindo eventual descumprimento de normas legais. Caso sejam identificados problemas, o órgão poderá adotar medidas e aplicar sanções conforme a legislação.
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Ismael Alves – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) iniciou uma auditoria especial para analisar a execução de operações de crédito contratadas pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSD). A iniciativa ocorreu após provocação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio de requerimento apresentado pelo líder da oposição, deputado Sileno Guedes (PSB).
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A auditoria foi formalmente instaurada por determinação do conselheiro Ranilson Ramos no dia 13 de maio. Os trabalhos serão conduzidos com base em informações fornecidas pelas secretarias estaduais da Fazenda e de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.
Após a análise técnica, o TCE deverá avaliar se houve irregularidades na execução dos contratos, incluindo eventual descumprimento de normas legais. Caso sejam identificados problemas, o órgão poderá adotar medidas e aplicar sanções conforme a legislação.
