Ismael Alves – Brasileiros de todas as classes sociais, assim como pessoas de todas as parte do mundo, têm sentido os reflexos da pandemia na economia, o que tem acarretado no aumento considerável do custo de vida. O termômetro mais fiel tem sido o preço da cesta básica e dos combustíveis, mas sem deixar de respingar significativamente em em outros produtos e segmentos.
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No entanto, para muita gente o colapso das finanças não surgiu através de fatores consequentes da pandemia, assim como o aumento do desemprego ou da inflação, mas sim pela inadimplência do setor público. É o que ocorreu com servidores municipais de Cortês, na Mata Sul, que trabalharam, contribuíram com a previdência, mas não receberam – no prazo legal – o salário de dezembro de 2020, nem o 13° daquele mesmo ano. Muitos deles sequer ainda receberam.
A consequência de chegar o dia do pagamento e ser surpreendido com a conta zerada não é difícil de se imaginar. Os boletos se vencem, os cartões logo são bloqueados por falta de pagamento, os juros vão se acumulando, a dispensa vai ficando cada vez mais vazia e a conta da farmácia não tem como ser paga, e sem pagamento não dá para fazer novas compras. Resultado: resta apenas sofrer as privações decorrentes da injustiça de não receber aquilo que foi conquistado com trabalho digno, que não é nenhum favor, mas que é seu por direito.
Esse dilema foi vivenciado pelos servidores municipais de Cortês em dezembro do ano passado. Naquele mês, os funcionários não puderam contar com o esperado 13° salário, nem tão pouco com o pagamento do vencimento correspondente ao mês de dezembro. O fato marcou negativamente o fim da gestão anterior, responsável pelo município, à época. Em janeiro deste ano, com a posse da prefeita Fátima Borba (Republicanos), nascia uma expectativa de alívio entre os servidores que aguardavam uma intervenção célere de socorro, mas a triste ‘novela mexicana’ estava somente começando.
A nova gestão, por sua vez, não conseguiu apresentar uma solução que pudesse, de imediato, por fim ao sofrimento dos servidores. A justificativa apresentada era a crise decorrente dos cofres vazios, da ausência de dados administrativos e outros problemas que foram “herdados da gestão anterior”, e que se fazia necessário a realização de auditoria nas contas públicas. Somente a partir daí, seria possível buscar um meio de resolver o problema. Enquanto isso, servidores ativos e aposentados sofriam com a falta do pagamento e até mesmo de uma previsão.
Passados sete meses de espera, no dia 16 de julho a prefeita anunciou, por meio de uma live nas redes sociais, o pagamento do 13° salário referente ao ano de 2020. Enfim, uma ótima notícia, mas só para os aposentados e pensionistas que recebiam até R$ 1.200,00. Aos demais, não havia outra alternativa além de continuar aguardando. No mês seguinte, precisamente no dia 20 de agosto, um novo comunicado da gestora indicava mais uma rodada de pagamentos do 13° pendente, dessa vez para aposentados e pensionistas com salários de até R$ 2.000,00.
De acordo com informação repassada ao blog por Enilson Quintino, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cortês SINSMUC), até o presente momento, a prefeitura pagou o 13° de 2020 aos aposentados e pensionistas que recebem até R$ 4.000,00. Os recebem acima desse valor, de acordo com Enilson, ainda aguardam o pagamento. A dívida da prefeitura com esses servidores completou um ano. Ele também esclarece que o débito da prefeitura com os funcionários inclui “todos os servidores da ativa e parte dos aposentados e pensionistas”.
Ao editor do blog, Enilson Quintino também destacou que, em paralelo, os professores aguardam o pagamento do “restante do rateio do FUNDEF”.
Para refletir
As dívidas apresentadas na matéria – 13 ° salário e mês de dezembro de 2020 – foram originadas ainda na gestão anterior, como foi deixado claro. É importante ressaltar que, ao longo de 2021, o pagamento do funcionalismo público tem sido efetuado religiosamente em dia pela prefeita Fátima Borba, incluindo o 13°.
No entanto, mesmo que as dívidas abordadas sejam herdadas de outro governo, cabe ao Poder Executivo, independente de quem esteja ocupando o cargo de prefeito, especialmente no que diz respeito aos servidores, buscar formas ágeis para quitá-las, seja por uma questão de responsabilidade, justiça, bom senso e, sobretudo, humanidade.
É indispensável que assuntos dessa natureza recebam a máxima prioridade de quem governa, afinal, o servidor que já sofreu o ônus de esperar tanto tempo por aquilo que deveria ter sido pago desde o ano passado, também terá que absorver mais um prejuízo, que é a desvalorização da moeda durante o período em que o salário não foi pago, afinal de contas, a prefeitura não vai repor a desvalorização sofrida pela moeda com a inflação do último ano. Quanto mais tempo se levar para pagar, maior será o prejuízo para servidor.
