Ismael Alves – Durante entrevista ao programa Panorama Político, apresentado pelo editor deste blog na Rádio Líder FM, nesta sexta-feira (12), a Cabo Aênia Danieli defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, tema que voltou ao debate após aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Ao responder sobre o tema, a pré-candidata afirmou que a mudança já deveria ter sido implementada há mais tempo e defendeu a responsabilização penal a partir dos 16 anos.
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“Essa redução já deveria ter acontecido há muito tempo. Porque quando você dá ao cidadão o direito dele escolher o seu representante, você tem que dar a responsabilidade dele responder por qualquer crime”, declarou.
Na sequência, ela criticou uma manchete publicada por um veículo de grande circulação no estado, que aponta que a redução da maioridade penal beneficiaria o crime organizado.
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“Você não pode aceitar que isso seja normal e muito menos um comentário como eu vi, na verdade, comentário não, o título de uma matéria de uma grande mídia do nosso estado, que é vergonhoso quando afirmou que essa lei aprovada vai beneficiar o crime”, afirmou.
Ao ser questionada sobre a avaliação de profissionais da segurança pública, Aênia reforçou sua discordância com esse entendimento.
“Inclusive, o crime, ele aproveita desse menor infrator justamente por ele não responder como adulto”, disse.
A partir da experiência adquirida na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), ela relatou como menores são utilizados em ocorrências.
“A primeira coisa que acontece é passar a arma para o menor. A primeira coisa que acontece na ocorrência, e que você vai prender e tem um meliante de maior, tem um menor, ele passa logo droga, arma, tudo o que tiver para o menor”, relatou.
Ainda durante a entrevista, a pré-candidata questionou a lógica da interpretação apresentada na matéria.
“Eu queria entender, até agora eu não entendi, o que foi que esse relator do Jornal do Commercio pensou ou ele fumou quando ele estava falando isso. Porque eu não sei de que forma isso vai ajudar o crime”, declarou.
Por fim, Aênia voltou a apontar o que considera uma incoerência na legislação brasileira ao permitir que jovens de 16 anos tenham direito ao voto e, em determinadas condições, ao casamento, mas não respondam criminalmente como adultos.
