O desembargador André Guimarães conduziu, na sexta-feira (6), sua última sessão de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por ocasião do fim do seu biênio na Casa. “Estou com sentimento de dever cumprido”, disse. “Realizamos um trabalho sadio e participativo. Toda a harmonia com que trabalhamos, possibilitou que realizássemos um trabalho impecável no TRE. Não só nas eleições de 2022, como em todo o nosso processo laboral na Justiça Eleitoral do nosso Estado”, finalizou.
André Guimarães tomou posse como desembargador eleitoral efetivo no TRE em 6 de outubro de 2021, ocupando a Vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral até o dia 2 de dezembro do mesmo ano, quando assumiu a Presidência do tribunal em exercício.
No dia 21 de fevereiro de 2022 foi eleito e tomou posse no cargo de Presidente do TRE de Pernambuco, onde permaneceu até o dia 4/10/2023, quando renunciou e o desembargador Adalberto de Oliveira Melo tomou posse na Presidência. O biênio do presidente Adalberto se encerrará em julho de 2024.
“A condução deste regional, de forma firme e equilibrada, durante as Eleições de 2022, uma das mais desafiantes da nossa história recente, por si só merece um destaque especial na memória do tribunal”, disse o presidente Adalberto Melo em seu discurso.
O presidente destacou também a atuação de André Guimarães na área administrativa. “Sem dúvida, o esmero no trato com a coisa pública, notadamente no aprimoramento dos processos internos e no uso racional dos recursos.
Todas essas iniciativas só demonstram que sua excelência deixará neste tribunal não só ensinamentos jurídicos, mas sobretudo marcas profundas.
Muito obrigado pela convivência e pelas contribuições que vossa excelência trouxe. Final de biênio não é um adeus, principalmente quando temos várias sementes plantadas e muitas colheitas realizadas; é no máximo um até breve”, finalizou Adalberto Melo.
Legado
A advogada e professora Ana Paula Azevêdo, diretora do Instituto Enegrecer, apontou a importância de, na gestão do desembargador, ter sido assinado o Pacto pela Equidade Étnico-racial. “Foi nesta Corte e sob a gestão de vossa excelência que houve a assinatura do Pacto pela Equidade Racial, um dos primeiros Tribunais do país a se comprometer com a agenda de enfrentamento a todo e qualquer tipo de discriminação étnico-racial”, disse Ana Paula.
“Foi para junto a esta Colenda Corte e sob a gestão de vossa excelência que testemunhei seu compromisso direto com outras desembargadoras e desembargadores de realizarem uma imersão voltada a uma governança antidiscriminatória e letramento racial. Foi na sua gestão, desembargador André, que tivemos aumento da participação de mulheres nesta Corte”, completou a advogada.
Durante a gestão do ex-presidente do TRE, a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE) empossou a primeira e a segunda diretoras mulheres, as desembargadoras Mariana Vargas e Virgínia Gondim. Foi criada também a Ouvidoria da Mulher, conduzida pela desembargadora eleitoral Iasmina Rocha. A primeira audiência pública para ouvir a sociedade, coletivos negros e indígenas, movimentos sociais, representações e lideranças negras, indígenas e quilombolas, aconteceu durante o mandato do desembargador André Guimarães.
Despedida
Estiveram presentes durante a sessão de despedida de André Guimarães, todos os membros da Corte, representantes do Ministério Público, desembargadores e juízes do TJPE; servidoras e servidores da Justiça Eleitoral. O advogado Bruno Carreiro, presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), entregou uma placa homenageando o desembargador e ressaltando sua gestão.
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