Ismael Alves – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Moreno a adoção de medidas para aprimorar o atendimento nas unidades de saúde do município. A iniciativa foi motivada pela morte de uma criança que recebeu atendimento nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2023 na mesma unidade, a Policlínica Doutor Beiró Uchôa. A criança morreu no último dia, em decorrência de infecção generalizada.
A recomendação busca estabelecer procedimentos para identificar sinais de gravidade com maior agilidade, acompanhar a evolução dos pacientes e definir os encaminhamentos adequados para cada situação clínica.
Segundo o promotor de Justiça Jefson Romaniuc, o caso precisa ser investigado e também servir para identificar oportunidades de prevenção e melhoria da rede pública de saúde. Entre as situações que exigem atenção estão sintomas persistentes, alterações nos sinais vitais, retornos sucessivos à unidade, dificuldades de comunicação e condições clínicas que aumentem a vulnerabilidade, especialmente entre crianças.
Prefeitura terá prazo para apresentar e implantar protocolo
A 1ª Promotoria de Justiça de Moreno estabeleceu prazos para a adoção das medidas recomendadas. O município deverá apresentar o protocolo em até 15 dias, implantar as novas regras em até 30 dias e monitorar os resultados iniciais durante 90 dias.
A elaboração do documento deverá contar com a participação de médicos e enfermeiros e estabelecer critérios para classificação de risco, categorias de prioridade, tempos de atendimento e acionamento das equipes de saúde.
O MPPE também recomenda a reavaliação periódica de pacientes que aguardam atendimento ou permanecem em observação, sobretudo quando houver piora clínica ou surgimento de novos sintomas. O fluxo de realização de exames deverá prever a comunicação de resultados críticos.
Outro ponto é a definição de critérios técnicos para decidir se o paciente deve permanecer em observação, ser encaminhado a outra unidade de saúde ou receber alta. As decisões deverão ser registradas, com identificação dos profissionais responsáveis, horários e procedimentos realizados.
A Secretaria Municipal de Saúde também deverá avaliar as condições de funcionamento da rede para identificar possíveis obstáculos à aplicação do protocolo, como insuficiência de equipes, problemas de infraestrutura, falta de equipamentos, materiais, medicamentos, exames ou transporte.
A recomendação inclui ainda a capacitação dos profissionais e a orientação aos pacientes sobre a classificação de risco e os sinais de agravamento do quadro clínico.
MPPE pede apuração sobre a morte da criança
Além das mudanças no atendimento, o Ministério Público recomendou que a gestão municipal investigue as circunstâncias da morte ocorrida em novembro de 2023.
A Secretaria de Saúde deverá identificar os profissionais que atuaram na Policlínica Doutor Beiró Uchôa durante os atendimentos à criança e informar se foi instaurado procedimento administrativo para apurar o caso.
As conclusões da investigação conduzida pela Prefeitura deverão ser encaminhadas ao MPPE, acompanhadas de informações detalhadas sobre as providências adotadas pelos responsáveis municipais.
A recomendação busca esclarecer o ocorrido e estabelecer medidas para aperfeiçoar os procedimentos de atendimento na rede pública de saúde de Moreno.
Leia também: Meme gerado por IA recria versão de viral angolano com Lula e Flávio Bolsonaro cantando “Você vai ver”
