Ismael Alves – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa. A medida ocorre em meio à crise envolvendo integrantes da Corte e deverá ser submetida à Segunda Turma do STF em sessão virtual extraordinária convocada para esta terça.
A decisão também determina a abertura de procedimentos criminais e administrativo-disciplinares pela Corregedoria da Polícia Federal. Mendonça ainda proibiu, de forma temporária, a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência destinados ao monitoramento de magistrados, integrantes da advocacia pública ou atividades de polícia judiciária.
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Relatórios citados na decisão
De acordo com Mendonça, pelo menos seis relatórios de inteligência foram encaminhados por Andrei Rodrigues ao ministro Alexandre de Moraes dentro do Inquérito das Fake News. Os documentos teriam sido produzidos de maneira sigilosa entre 3 e 31 de agosto.
Na avaliação de Mendonça, o conteúdo indica que ele próprio foi submetido a monitoramento sistemático pela inteligência da PF por período superior a 30 dias. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também aparece entre as autoridades que teriam sido monitoradas.
O ministro questionou ainda a validade dos documentos. Segundo a decisão, os relatórios não apresentam timbre, brasão, assinatura ou numeração e seriam incompatíveis com procedimentos previstos na Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública.
Mendonça destacou que os próprios documentos apontariam que as análises não tinham valor probatório e apresentavam baixo nível de confiança.
Referência a apoio religioso gera crítica
Entre os trechos mencionados na decisão está uma análise sobre uma suposta influência de uma “matriz religiosa comum” na atuação de Mendonça e Jorge Messias, relacionada ao apoio de igrejas evangélicas às indicações de ambos para o Supremo.
O ministro classificou a referência como “surreal” e “abjeta”.
A decisão também menciona o vazamento de informações sigilosas relacionadas a investigações envolvendo os políticos Antonio Rueda e ACM Neto. Para Mendonça, a divulgação desses dados teria comprometido a eficácia de medidas cautelares que ainda estavam pendentes de apreciação judicial.
Além do afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa, Mendonça determinou que a Corregedoria da PF apure os fatos nas esferas criminal e administrativa.
