Ismael Alves – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira (3) ao presidente da Corte, Edson Fachin, um pedido para que sejam apuradas condutas atribuídas ao ministro André Mendonça na condução das investigações relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero.
No documento, Moraes afirma haver indícios que, na avaliação dele, podem caracterizar improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento de grupos políticos. As acusações estão relacionadas à atuação de Mendonça como relator dos casos que envolvem as investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no Banco Master.
Mendonça ainda não havia se manifestado sobre o pedido até a publicação desta matéria.
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Moraes questiona atuação de Mendonça nas investigações
Entre os pontos levantados por Moraes está a alegação de que Mendonça teria interferido na condução das investigações policiais e determinado medidas que, segundo o ministro, teriam afetado a cadeia de custódia das provas.
Moraes também questiona a condução das tratativas relacionadas a uma possível colaboração premiada e afirma que determinados alvos teriam sido direcionados para investigação por motivos pessoais e políticos. Entre os nomes mencionados nesse contexto estão o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Segundo a argumentação apresentada por Moraes, o relatório da Polícia Federal apontaria uma atuação que teria comprometido a imparcialidade do relator e aproximado sua função da de investigador.
O episódio ocorre após Mendonça determinar o levantamento do sigilo de um relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens e outros elementos relacionados aos contatos entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
PGR já havia questionado investigação sobre Moraes
A ofensiva de Moraes ocorre dois dias depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) defender a nulidade da investigação que resultou na análise das conversas entre Moraes e Vorcaro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que Mendonça não poderia ter determinado diretamente à Polícia Federal o aprofundamento das apurações envolvendo outro ministro do STF sem que o caso fosse submetido previamente ao plenário da Corte.
Agora, o pedido de Moraes será encaminhado à presidência do STF, sob responsabilidade de Edson Fachin. O presidente da Corte já afirmou que a situação envolvendo os ministros exige análise institucional e que medidas cabíveis serão anunciadas após a avaliação dos fatos e dos procedimentos pertinentes.
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