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Ismael Alves – No dia em que mais de 100 prefeitos pernambucanos se reuniram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) para buscar meios de ‘tirar a corda do pescoço’ e sair do sufoco financeiro, inclusive o prefeito Diogo Alexandre (Avante) de Chã Grande, conforme noticiado por reportagem veiculado no NE1 da Globo Nordeste em 14 de agosto, a base aliada do governo na Câmara garantiu a aprovação, por 6×2, do Projeto de Lei Municipal n° 07/2023, que dá carta branca para o prefeito a contrair empréstimo de até R$ 30 milhões por meio do FINISA da Caixa Econômica Federal.
Apesar da comemoração da base governista durante a 8ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo nessa segunda-feira (14), a verdade é que o Município não tem nenhuma razão para celebrar, mas tem motivo de sobra para se preocupar com as incertezas que passam a ser ainda maiores daqui por diante.
Confira a reportagem do NE1
Prestes a concluir o segundo mandato consecutivo – sendo o 4° ao todo – Diogo Alexandre, que se uniu ao coro dos prefeitos denunciando a existência de grave crise financeira entranhada nos municípios e lamentando a redução de 33% do FPM do mês de julho, em comparação com o mesmo mês de 2022, recebeu o aval do Poder Legislativo, graças aos vereadores que compõem sua base de sustentação, para contrair uma dívida milionária sob a promessa de transformar Chã Grande em um canteiro de obras. Para convencer a população sobre a ideia – que nunca ganhou o respaldo popular e não é para menos – o prefeito esteve em emissoras de rádio, utilizou as redes sociais e até mesmo a Tribuna da Câmara, quando em Audiência Pública realizada pelo Legislativo, para ‘assegurar’ que as finanças do município estavam bem organizadas.
Contudo, a reportagem do NE1 e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revelaram que literalmente o município de Chã Grande está com as finanças no fundo do poço. De acordo com o Tome Conta do TCE, desde que Diogo reassumiu o comando da prefeitura, em 2017, as contas de todos os anos fecharam com despesas milionárias superando as receitas. A realidade gritante põe em xeque a manutenção dos serviços públicos e ameaça até mesmo o pagamento do funcionalismo em um futuro muito próximo, principalmente por se tratar de um município que depende exclusivamente do FPM para se manter, principal receita que entra como garantia do pagamento.
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A aprovação do Projeto autorizando o empréstimo de até R$ 30 milhões contou com os votos dos seguintes vereadores: Ninho Mototáxi, Gilvan Bolão, Célia de Jaci, Ninha de Zé Maria, Wedson de Biu Belém e Andreson de Agrício. Votaram contra a aprovação: Dandão e Nego de João de Rita. Estiveram ausentes os vereadores Jorge Luís e Inaldo do Raio-X. O vereador Ademir Batista, presidente do Legislativo, só vota mediante situação de empate, o que não foi o caso.
Dever de casa
Pressionado durante os últimos dois meses para colocar em pauta – às pressas – o PL 07/2023, Ademir Batista se mostrou firme e comprometido com o bem público, tratando do assunto com a responsabilidade necessária. Ele deu transparência ao PL, solicitou informações ao Poder Executivo – que não o respondeu – promoveu Audiência Pública, fez questionamentos acerca do impacto financeiro que o empréstimo poderá causar e cumpriu o dever de casa. Ontem, durante uso da Tribuna, Ademir expressou ‘consciência limpa’ diante da aprovação de um PL fora da realidade e do orçamento de Chã Grande.
