O Juiz eleitoral da 37º Zona Eleitoral de Palmares, Diego Vieira agendou para o dia 10 de abril deste ano, audiências de instrução e julgamento para analisar Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolvem suspeitas de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
Caso PSB
Leia Também
No dia 10 de abril, será analisada a AIJE movida pelo ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Saulo Acioli (PSDB), contra a chapa proporcional do PSB. Os investigados são Luciene Silva e Rafaela Silva, que foram candidatas no último pleito, e o vereador reeleito, Nicholas Alves .
Os denunciantes alegam que os investigados teriam registrado candidaturas fictícias para cumprir o percentual mínimo de 30% de gênero, conforme previsto na legislação eleitoral. Os indícios apresentados incluem votação inexpressiva, ausência de movimentação financeira e inexistência de atos efetivos de campanha.
Após a negativa do pedido de tutela de urgência para suspender a diplomação dos candidatos eleitos, a Justiça determinou a citação dos investigados, que apresentaram contestação. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela realização da audiência para ouvir as testemunhas indicadas pela defesa e outras que o juízo considerar pertinentes.
Caso Republicanos
Também no dia 10 de abril, também será a vez da AIJE movida pelo ex- vereador Felipe F20, do Partido Progressista ( PP), contra o vereador eleito Leo de Dunda e toda chapa do Republicanos . A investigação também envolve suspeita de fraude à cota de gênero na formação da chapa eleitoral, tendo como investigadas zilda de Pedrinho do café e Geane da Saúde .
Caso PSD
Na mesma data, será analisada a AIJE movida pelo ex-vereador Régis do Gago, do PP, contra os candidatos do PSD. Os investigados são Gil Personal , vereador Júnior Leão, vereador Toinho Enfermeiro e o vereador Will Costa, reeleitos no último pleito e ex- candidatos do PSD.
Caso fique comprovada as irregularidades, os mandatos dos vereadores envolvidos podem ser cassados.
