Fake news com IA entram no radar do TSE, que prepara regras e força-tarefa de fiscalização
Ismael Alves – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara novas medidas para conter o uso indevido da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Entre as propostas em análise está a aplicação de multas que podem chegar a R$ 30 mil para quem divulgar conteúdos manipulados com informações falsas ou distorcidas.
A iniciativa integra um pacote de regras que será definido até o dia 5 de março e que pretende estabelecer limites claros para o uso da tecnologia no ambiente eleitoral. O objetivo é evitar que ferramentas digitais sejam utilizadas para enganar eleitores ou comprometer a integridade do processo democrático.
Leia Também
Como parte da estratégia, o tribunal pretende criar uma força-tarefa com especialistas capacitados para identificar materiais adulterados, como vídeos manipulados, imagens fabricadas e outros conteúdos produzidos artificialmente.
A Procuradoria-Geral Eleitoral também defende a aplicação de sanções financeiras, que podem variar entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, nos casos em que ficar comprovada a divulgação de informações falsas ou gravemente descontextualizadas com uso de recursos tecnológicos.
LEIA TAMBÉM: Desfile em homenagem a Lula na Sapucaí será analisado pelo TSE por possível propaganda antecipada
Profissionais do marketing político demonstram preocupação com o potencial da inteligência artificial para ampliar práticas consideradas antiéticas. O publicitário Paulo Vasconcellos alertou que o uso dessas ferramentas pode facilitar ataques à reputação de adversários, devido ao baixo custo e à rapidez na produção de conteúdo manipulado. Ao mesmo tempo, reconheceu que a tecnologia também pode representar redução de custos e ganhos operacionais para campanhas.
Já o estrategista Otávio Antunes destacou que a inteligência artificial já vem sendo incorporada à comunicação política e defendeu a obrigatoriedade de identificação clara desse tipo de conteúdo. Segundo ele, há risco de materiais falsos se espalharem rapidamente e causarem danos irreversíveis antes da verificação dos fatos.
Entre as principais preocupações do tribunal estão a circulação de vídeos adulterados, a criação de imagens falsas envolvendo candidatos e o uso de dispositivos eletrônicos com câmera dentro da cabine de votação.
Em 2024, a Justiça Eleitoral já havia proibido o uso de deep fakes e limitado o emprego de robôs na comunicação com eleitores. Agora, a proposta é avançar ainda mais, exigindo transparência no uso da inteligência artificial e obrigando a identificação de conteúdos gerados com essa tecnologia.
A medida busca reforçar a segurança do processo eleitoral diante da rápida evolução das ferramentas digitais e do impacto crescente da inteligência artificial na comunicação política.
