Ismael Alves – O início do mandato do prefeito de Primavera, Jeyson Falcão (PSB), tem sido marcado por uma série de medidas polêmicas que afetam diretamente a educação municipal e a classe dos professores. Aprovadas com o apoio unânime da Câmara Municipal, as ações do gestor foram classificadas pelo Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (SINPRO-PE) como um “pacote de maldade”, que coloca em xeque direitos da categoria e compromete o futuro da educação pública na cidade.
Em nota divulgada no final de janeiro, o SINPRO-PE não poupou críticas ao prefeito, classificando-o como “inimigo da educação e das(os) professoras(es)”. O sindicato denuncia que as medidas foram tomadas sem diálogo com a comunidade escolar e representam um retrocesso significativo nas conquistas dos profissionais da educação. Entre as principais mudanças estão a revogação da gestão democrática nas escolas, a retirada de benefícios como transporte gratuito para professores e gratificações, além da redução de percentuais salariais e a subordinação da ascensão na carreira ao orçamento municipal.
O SINPRO-PE também destacou que o prefeito e a Câmara Municipal agiram em conjunto para modificar o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do magistério, retirando direitos conquistados ao longo dos anos. A nota do sindicato aponta que as medidas refletem “negociatas eleitorais” e demonstram desrespeito aos professores e à educação pública.
Abaixo, a nota do SINPRO-PE na íntegra:
PRIMAVERA: PREFEITO JEYSON FALCÃO, DECLARADO O INIMIGO DA EDUCAÇÃO E DAS(OS) PROFESSORAS(ES)
No início de janeiro, o prefeito Jeyson Falcão (PSB) enviou para o legislativo municipal um verdadeiro “pacote de maldade”, prejudicando diretamente as(os) professoras(es) da rede municipal e relegando a educação da cidade a suas negociatas eleitorais.
E, dentre as mudanças apresentadas pelo prefeito, sem ter feito escutas qualificadas aos professores e professoras, tampouco à comunidade escolar, destacam-se a revogação da gestão democrática nas escolas. Ou seja, agora, não mais existirá eleições diretas para a escolha dos diretores e coordenadores escolares. Esses cargos serão de escolha única do chefe do Executivo.
Da mesma maneira, será o gabinete do prefeito que determinará quem fará parte das direções, coordenação de área, supervisão e inspeção escolar das escolas da rede.
E, para diretor(a) e adjunto, o(a) indicado(a) pode ter formação/experiência ou não, no âmbito da educação.
Além disso, o prefeito, junto com a Câmara Municipal, que tornou-se coautora do “pacote de maldade”, também modificou o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do magistério, retirando o transporte gratuito conquistado pela categoria, para atender os profissionais que residem no município de Escada, a gratificação pelo exercício do magistério, o difícil acesso, e reduziu consideravelmente os percentuais atribuídos aos salários das(os) professoras(es) em virtude da mudança de nível, classe e faixa.
E, para aumentar a perseguição aos professores e professoras da rede municipal, a ascensão da carreira dos docentes estará subordinada ao orçamento da prefeitura, ou seja, você pode ter o direito, mas se o prefeito alegar que não tem dinheiro, não se concretiza a valorização da(o) docente.
Por fim, ainda tratando-se de remuneração, o prefeito também revogou a garantia de reajuste anual do piso salarial para as(os) professoras(es) da rede municipal, demonstrando o quanto é inimigo da educação pública.
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Reajuste do piso
A prefeitura de Primavera fará o repasse do reajuste do piso dos professores, reajustado em 6,27%