Ismael Alves – A Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste pernambucano, está novamente no epicentro de uma disputa judicial que tem como uma das partes o vereador Léo do Ar (PP), presidente da Casa desde 2017. Reeleito para o quinto mandato consecutivo à frente da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, Léo enfrenta agora uma ação popular movida pelo vereador novato Rafael Prequé (Solidariedade), que busca anular a mais recente eleição interna e afastar o presidente do cargo.
A controvérsia gira em torno da interpretação do marco temporal estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reeleição nas Mesas Diretoras das câmaras municipais. Em decisões anteriores, o STF fixou o entendimento de que é permitida apenas uma recondução consecutiva ao mesmo cargo nas mesas diretoras, estabelecendo como referência temporal o dia 7 de janeiro de 2021.
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Rafael Prequé argumenta que, ao ser reeleito para o quinto mandato consecutivo, Léo do Ar desrespeita essa limitação imposta pelo STF. Ele diz que a sequência de reeleições do presidente não está em conformidade com o entendimento do Supremo, que visa impedir perpetuações no poder dentro das casas legislativas.
Em contrapartida, Léo do Ar sustenta que sua reeleição está em conformidade com as normas vigentes e que não há impedimentos legais para a continuidade de sua gestão. Ele assegura que todas as suas eleições foram conduzidas dentro da legalidade, respeitando o regimento interno da Câmara e as leis aplicáveis”.
Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu um parecer favorável ao afastamento de Léo do Ar e à realização de uma nova eleição para a Mesa Diretora. O processo aguarda decisão judicial.
Enquanto isso, a população e os observadores políticos acompanham atentamente o desenrolar da guerra travada entre Rafael Prequé e Léo do Ar no âmbito da Justiça.
