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Ismael Alves – Enquanto os prefeitos manifestam preocupação diante da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de sete e cada 10 prefeituras de Pernambuco, o município de Chã Grande caminha na contramão.
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No dia 24 de agosto o prefeito Diogo Alexandre (Avante) sancionou a Lei Municipal n° 07/2023, que autoriza a prefeitura a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, via FINISA, de até R$ 30 milhões. De acordo com o texto da Lei, de autoria do próprio Poder Executivo, o ICMS e o FPM entram como garantia de pagamento do empréstimo.
A sanção da Lei, no entanto, soa como contraditória. No dia 14 de agosto o prefeito participou de reunião na AMUPE para discutir medidas de enfrentamento à crise. O encontro com mais de 100 gestores pernambucanos foi exibido em reportagem do NE1 da Rede Globo. A presença do prefeito de Chã Grande foi citada durante a exibição da matéria na TV. Na noite daquele mesmo dia a base aliada do prefeito aprovou o projeto na Câmara por 6×2 votos. Duas ausências foram registradas durante a reunião do Legislativo.
Contradição
Após a sanção da Lei 07/2023, Diogo Alexandre voltou a protestar contra a crise. No dia 30 de agosto a prefeitura de Chã Grande aderiu à paralisação encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). As redes sociais da prefeitura também anunciaram a adesão ao movimento contra a redução do FPM, alertando que a diminuição do repasse pode afetar os serviços e o funcionalismo público.
Reação
Em vídeo, o vereador Ademir Batista, presidente da Câmara, lembrou que sofreu “perseguição política” por ter cobrado transparência e levado o projeto do empréstimo ao conhecimento da população. O parlamentar também enfatizou que na última década todos os anos as contas de Chã Grande fecharam com despesas superiores às receitas.
