No Result
View All Result
Política no Forno
  • Política
  • Gravatá
  • Chã Grande
  • Recife
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Mundo
  • Economia
  • Policial
Política no Forno
No Result
View All Result
Home Política

Câmara Federal: Comissão aprova multa para proprietário que deixar animal circular em estradas

Ismael Alves por Ismael Alves
12 de janeiro de 2022
A A



A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/21, que proíbe a presença de animais soltos nas vias e determina aplicação de multa a proprietários, posseiros ou tratadores.

O texto, do deputado João Maia (PL-RN), altera o Código de Trânsito Brasileiro. O projeto determina punição a quem permitir ou deixar de adotar providências que impeçam a circulação, em via pública, de animais de sua propriedade. A multa é escalonada de acordo com o porte do animal, mas em todos os casos a infração é considerada gravíssima.

Também será punida a condução do animal fora dos parâmetros da lei em vigor: os rebanhos devem ser divididos em grupos de tamanho moderado no transporte e separados por espaços suficientes para não obstruir o trânsito. A infração é considerada grave ou leve a depender do porte do rebanho e o animal poderá ser recolhido pela Polícia Rodoviária Federal se não for organizado o transporte nos moldes da lei.

A relatora, deputada Carla Zambelli (PSL-SP), defendeu a aprovação da proposta. “As alterações se revelam pertinentes para um aprimoramento da proteção dos animais, na medida em que impõe sanções adequadas e proporcionais para descumprimento das normas de circulação em vias terrestres”, destacou.

Animais recolhidos

O texto autoriza o leilão dos animais que não sejam reclamados por seus proprietários ou possuidores no prazo de 15 dias e que tenham sido vítimas de maus tratos continuados, constatados na inspeção veterinária. Nos casos de suspeita de maus tratos, a perícia deverá ser custeada pelo infrator.

A restituição dos animais recolhidos somente será feita àquele que comprovar ser o seu legítimo proprietário ou possuidor e estará condicionada ao prévio pagamento de multas, taxas, despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Leia Também

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra

No Panorama Político, Joselito Gomes aborda obras, infraestrutura, avanços e investimentos em Gravatá durante entrevista na Rádio Líder FM

No Panorama Político, Joselito Gomes aborda obras, infraestrutura, avanços e investimentos em Gravatá durante entrevista na Rádio Líder FM

Mesmo após condenação por homofobia, prefeito mantém secretário no cargo em Brejo da Madre de Deus

Mesmo após condenação por homofobia, prefeito mantém secretário no cargo em Brejo da Madre de Deus

ADVERTISEMENT

Leia Também

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra

No Panorama Político, Joselito Gomes aborda obras, infraestrutura, avanços e investimentos em Gravatá durante entrevista na Rádio Líder FM

No Panorama Político, Joselito Gomes aborda obras, infraestrutura, avanços e investimentos em Gravatá durante entrevista na Rádio Líder FM

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts recentes

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra

Em São Paulo, Viviane Facundes leva experiência de Gravatá em infraestrutura urbana a debate nacional no Cidade CSC 2026

Em São Paulo, Viviane Facundes leva experiência de Gravatá em infraestrutura urbana a debate nacional no Cidade CSC 2026

Célia de Jaci defende retomada de projeto de parque às margens da PE-71, em Chã Grande

Célia de Jaci defende retomada de projeto de parque às margens da PE-71, em Chã Grande

Programa Jota Silva destaca Cabritinha entre os nomes cogitados para a Prefeitura de Gravatá em 2028

Programa Jota Silva destaca Cabritinha entre os nomes cogitados para a Prefeitura de Gravatá em 2028

Categorias

  • Amaraji
  • Bezerros
  • Brasil
  • Chã Grande
  • Cortês
  • Cumaru
  • Economia
  • Eleições 2026
  • Geral
  • Gravatá
  • Jaboatão dos Guararapes
  • Moreno
  • Mundo
  • Pernambuco
  • Policial
  • Política
  • Pombos
  • Primavera
  • Recife
  • Ribeirão

Bastidores

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028
Amaraji

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra
Política

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra

No Panorama Político, Joselito Gomes aborda obras, infraestrutura, avanços e investimentos em Gravatá durante entrevista na Rádio Líder FM
Gravatá

No Panorama Político, Joselito Gomes aborda obras, infraestrutura, avanços e investimentos em Gravatá durante entrevista na Rádio Líder FM

Mesmo após condenação por homofobia, prefeito mantém secretário no cargo em Brejo da Madre de Deus
Pernambuco

Mesmo após condenação por homofobia, prefeito mantém secretário no cargo em Brejo da Madre de Deus

Falta de empenho de Anderson e André Ferreira na campanha de reeleição de Raquel Lyra teria sido um dos motivos para ‘vassourada’ contra o PL no Palácio
Política

Falta de empenho de Anderson e André Ferreira na campanha de reeleição de Raquel Lyra teria sido um dos motivos para ‘vassourada’ contra o PL no Palácio

  • Contate-nos por Whatsapp
  • Gravatá
  • Recife
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Policial
  • Política
  • Geral

© 2026 - Desenvolvido por Ismael Alves - Política no Forno

No Result
View All Result
  • Contate-nos por Whatsapp
  • Gravatá
  • Recife
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Policial
  • Política
  • Geral

© 2026 - Desenvolvido por Ismael Alves - Política no Forno

Utilizamos cookies para coletar e analisar informações sobre o desempenho e o uso do site, para fornecer funções de redes sociais e para melhorar e personalizar o conteúdo e os anúncios
Cookie SettingsAceitar
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR