Ismael Alves
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G1 – O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid foi prorrogado pela Assembleia Legislativa (Alepe) em 131 das 184 cidades de Pernambuco. Com a aprovação de projetos, nesta quarta (7), a medida terá validade até setembro. Os deputados também reconheceram formalmente a solicitação das prefeituras.
Segundo a Alepe, as outras 53 cidades poderão enviar ao Legislativo seus decretos em agosto, com efeito retroativo a julho de 2021. A sessão extraordinária desta quarta foi convocada para apreciar as solicitações feitas até o dia 2 deste mês.
Ainda de acordo com a Assembleia, as cidades que ficaram de fora não terão prejuízos. O objetivo desses decretos é respaldar as ações emergenciais tomadas nesse período, diante das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
As duas medidas aprovadas nesta quarta são projetos de decretos legislativos. Por isso, tiveram a aprovação em discussão única e seguiram para publicação. As aprovações aconteceram por unanimidade, em reunião pela internet.
Com as propostas aprovadas, o estado e os municípios ficam com mais flexibilidade em relação aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para realizar a sessão extraordinária, a Alepe suspendeu o período de recesso parlamentar que ocorre normalmente em julho.
Por meio de nota, o presidente do Legislativo pernambucano, deputado Eriberto Medeiros (PP), disse que o objetivo é agilizar a tramitação das proposições ligadas à pandemia.
Histórico
O estado de calamidade pública foi declarado pelo governo, em 20 de março de 2020, e homologado pela Alepe, quatro dias depois.
Em janeiro deste ano, foi prorrogado até 30 de junho. No dia 26 do mesmo mês, o governador Paulo Câmara (PSB) decidiu estender a medida até o fim de setembro.
A iniciativa precisava ser referendada pelo parlamento estadual para manter sua eficácia. No texto do decreto, o governador citou o “ritmo lento da imunização da população brasileira” e a “necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia” como fatores considerados essenciais para a prorrogação.
Veja as cidades que tiveram decretos prorrogados
- Afogados da Ingazeira
- Afrânio
- Agrestina
- Água Preta
- Águas Belas
- Aliança
- Altinho
- Angelim
- Araçoiaba
- Araripina
- Arcoverde
- Barreiros
- Belém de Maria
- Belém do São Francisco
- Betânia
- Bodocó
- Bom Jardim
- Brejo da Madre de Deus
- Buíque
- Cabrobó
- Cachoeirinha
- Caetés
- Calçado
- Calumbi
- Camocim de São Félix
- Camutanga
- Capoeiras
- Carnaíba
- Caruaru
- Casinhas
- Catende
- Cedro
- Chã de Alegria
- Chã Grande
- Condado
- Cortês
- Cumaru
- Cupira
- Custódia
- Dormentes
- Escada
- Exu
- Ferreiros
- Flores
- Floresta
- Frei Miguelinho
- Glória do Goitá
- Goiana
- Iati
- Ibimirim
- Igarassu
- Ilha de Itamaracá
- Ingazeira
- Ipojuca
- Itacuruba
- Itaíba
- Itambé
- Itaquitinga
- Jaboatão dos Guararapes
- Jaqueira
- Jataúba
- Jatobá
- João Alfredo
- Jucati
- Jupi
- Jurema
- Lagoa do Itaenga
- Lagoa do Ouro
- Lagoa dos Gatos
- Lajedo
- Limoeiro
- Macaparana
- Machados
- Manari
- Maraial
- Moreno
- Olinda
- Ouricuri
- Palmares
- Panelas
- Paranatama
- Parnamirim
- Paudalho
- Paulista
- Pesqueira
- Petrolina
- Poção
- Primavera
- Riacho das Almas
- Ribeirão
- Rio Formoso
- Sairé
- Salgadinho
- Salgueiro
- Saloá
- Sanharó
- Santa Cruz
- Santa Cruz da Baixa Verde
- Santa Cruz do Capibaribe
- Santa Filomena
- Santa Maria da Boa Vista
- Santa Maria do Cambucá
- São Benedito do Sul
- São Bento do Una
- São Caetano
- São João
- São Joaquim do Monte
- São Lourenço da Mata
- São Vicente Férrer
- Serra Talhada
- Serrita
- Sertânia
- Sirinhaém
- Solidão
- Surubim
- Tacaimbó
- Tacaratu
- Taquaritinga do Norte
- Terezinha
- Terra Nova
- Timbaúba
- Toritama
- Tracunhaém
- Trindade
- Triunfo
- Tupanatinga
- Venturosa
- Vertente do Lério
- Vertentes
- Vicência
- Xexéu
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