Ismael Alves
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A ONG FASE junto com a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos participação popular (CCDHPP) presidida pelas codeputadas Juntas (PSOL/PE) na ALEPE, promovem nesta terça-feira (22), às 9h, uma Audiência Pública com o movimento de juventude sobre a situação das juventudes no período da pandemia. Serão trazidas para o debate propostas de políticas públicas para a juventude que reivindicam trabalho, saúde e renda pra essa população enfrentar de forma mais segura esse período da pandemia da COVID-19.
A Audiência Pública terá como referência uma Carta de Incidência de grupos do Projeto Juventudes nas Cidades, direcionada ao Governo de Pernambuco, onde o movimento cobra alguns dos direitos garantidos à juventude por meio de diversas legislações, denunciando os descumprimentos que mais incidem nas diferentes realidades vividas nos municípios pernambucanos.
No documento, que será entregue ao Governo, o movimento composto por 33 grupos e coletivos de diferentes territórios do Recife e RMR, do Fórum de Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) e Feira das Pretas, destaca a importância do Estatuto da Juventude, que é um documento que fixa um compromisso entre o Governo e as juventudes do território brasileiro, bem como o Plano Estadual de Juventude, criado pelo Governo de Pernambuco como uma expressão do intuito do estado com suas responsabilidades.
O Projeto Juventudes nas Cidades completa 4 anos e vem buscando contribuir no processo de formação e auxílio aos jovens e às jovens no que diz respeito ao direito de se expressarem enquanto juventude periférica, sobre os diversos tipos de violências sofridas, sobretudo às fruto do racismo estrutural. Realizando formações, atividades autogestionadas nos territórios, fortalecendo a incidência política das juventudes, o Projeto fomentou, inclusive, que várias organizações de juventudes tivessem um papel fundamental na pandemia, com ações de solidariedade, de comunicação popular, etc.
É de competência do Estado garantir a execução das políticas públicas de juventude e um diálogo de qualidade com as juventudes por meio de conselhos e programas que permitam participação direta deste segmento. O projeto lida com vários atores sociais das mais diversas especificidades dentro dos espaços coletivos e visualizam as dificuldades em ingressar em locais que os jovens deveriam acessar por direito. Estes espaços que foram negados à essa população, tais quais direito à educação, não só a básica, mas também a superior, acesso ao mercado de trabalho e acesso à saúde, trazem uma série de complicações em cadeia e que acabam nutrindo as atrocidades sofridas por esse público em específico.
Além das codeputadas Jô Cavalcanti e Joelma Carla, que representarão a mandata na Audiência, foram convidadas as seguintes representações:
⦁ André Sobrinho (Fiocruz)
⦁ Samara Santana dos Santos (FOJUPE)
⦁ Nayara Fernandes Alves (Feira das Pretas)
⦁ Adriana Marcolino (DIEESE)
⦁ Debora Aguiar (Projeto Juventudes nas Cidades)
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