No Result
View All Result
Política no Forno
  • Política
  • Gravatá
  • Chã Grande
  • Recife
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Mundo
  • Economia
  • Policial
Política no Forno
No Result
View All Result
Home Política

Bolsonaro sanciona Orçamento com corte de R$ 19,8 bi e bloqueio de R$ 9 bi

Ismael Alves por Ismael Alves
23 de abril de 2021
A A
Ismael Alves
politicanoforno@gmail.com
(81) 99139-7305


Depois de um atraso de quase cinco meses e de um impasse entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, o Orçamento de 2021 entra em vigor nesta sexta-feira (23). A lei que estima a receita e fixa a despesa da União (Lei 14.144, de 2021) foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (22) — o último dia de prazo — e publicada no Diário Oficial da União.

O Palácio do Planalto vetou R$ 11,9 bilhões no valor das emendas parlamentares e R$ 7,9 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) — um total de R$ 19,8 bilhões. O Poder Executivo deve fazer ainda um bloqueio de R$ 9 bilhões nas emendas indicadas por senadores e deputados. Mas elas poderão ser liberadas ao longo do ano, caso haja espaço fiscal.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, projeções do Ministério da Economia “indicavam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões”. A pasta informa que foi necessário “abrir um espaço no Orçamento”, “em comum acordo” com o Congresso e com o relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC).

“A diferença entre o veto de dotações e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, na hipótese de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República por meio de nota.

Os R$ 19,8 bilhões cortados (R$ 10,5 bilhões em emendas de relator, R$ 1,4 bilhão em emendas de comissões do Congresso e R$ 7,9 bilhões em gastos dos ministérios) não podem ser devolvidos ao Orçamento. O Poder Executivo deve enviar ao Congresso um novo projeto de lei de crédito suplementar para fazer o remanejamento.

“A aprovação desse projeto será necessária para a cobertura das despesas obrigatórias que possuem risco de cobertura insuficiente, como as da Previdência Social. Contudo, as projeções indicam que esses valores somente serão efetivamente necessários no último bimestre do exercício fiscal”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segundo o Poder Executivo, o corte em emendas e gastos discricionários foi necessário para recompor despesas consideradas obrigatórias. De acordo com o Ministério da Economia, o projeto de lei (PLN 28/2020) aprovado pelo Congresso em março subestimou o Orçamento necessário para o pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios trabalhistas e subsídios à agricultura familiar.

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, analisou a sanção do Orçamento de 2021 em uma rede social. Ele destacou que o corte de R$ 19,8 bilhões e o bloqueio de R$ 9 bilhões promovidos pelo Poder Executivo somam R$ 28,8 bilhões. No entanto, de acordo com Felipe Salto, o valor necessário para cobrir as despesas obrigatórias em 2021 é de R$ 31,9 bilhões.

Ele avalia que o bloqueio de R$ 9 bilhões das despesas discricionárias do Poder Executivo “vai prejudicar programas e projetos essenciais, elevando o risco de shutdown” (paralisação da máquina pública), ainda que o teto de gastos seja preservado. “As atenções voltam-se do risco de rompimento do teto (ainda presente) para o de paralisação da máquina pública e/ou de serviços essenciais. Minha conta preliminar: a discricionária do Executivo, ficaria em torno de R$ 85 bilhões com o corte potencial de R$ 16,9 bilhões, nível historicamente baixo. O governo escolheu operar no fio da navalha, avaliando recorrentemente eventual necessidade de descontingenciamento”, escreveu Felipe Salto.

Um dia antes de dar o aval para o Orçamento, Bolsonaro sancionou a Lei 14.143, de 2021. A norma retira do cálculo da meta fiscal as despesas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e as ações de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus. Em 2021, a meta estima um deficit de até R$ 247,1 bilhões. O Pronampe, o BEm e as ações de saúde contra a pandemia também ficam de fora do teto de gastos.

–Publicidade–

Leia Também

Após anúncio do pagamento do FUNDEF, Ademir Batista destaca atuação da Câmara em Chã Grande

Após anúncio do pagamento do FUNDEF, Ademir Batista destaca atuação da Câmara em Chã Grande

Pombos: no Panorama Político, Rogério Borges aponta fortalecimento da oposição após eleições de 2026 e admite possibilidade de união para 2028

Pombos: no Panorama Político, Rogério Borges aponta fortalecimento da oposição após eleições de 2026 e admite possibilidade de união para 2028

Sérgio do Sindicato nega rumores de assumir Secretaria de Agricultura de Chã Grande, elogia atuação de Hildo Martins e se coloca à disposição do prefeito Sandro Advogado

Sérgio do Sindicato nega rumores de assumir Secretaria de Agricultura de Chã Grande, elogia atuação de Hildo Martins e se coloca à disposição do prefeito Sandro Advogado

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

ADVERTISEMENT

Leia Também

Após anúncio do pagamento do FUNDEF, Ademir Batista destaca atuação da Câmara em Chã Grande

Após anúncio do pagamento do FUNDEF, Ademir Batista destaca atuação da Câmara em Chã Grande

Pombos: no Panorama Político, Rogério Borges aponta fortalecimento da oposição após eleições de 2026 e admite possibilidade de união para 2028

Pombos: no Panorama Político, Rogério Borges aponta fortalecimento da oposição após eleições de 2026 e admite possibilidade de união para 2028

Sérgio do Sindicato nega rumores de assumir Secretaria de Agricultura de Chã Grande, elogia atuação de Hildo Martins e se coloca à disposição do prefeito Sandro Advogado

Sérgio do Sindicato nega rumores de assumir Secretaria de Agricultura de Chã Grande, elogia atuação de Hildo Martins e se coloca à disposição do prefeito Sandro Advogado

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts recentes

Após anúncio do pagamento do FUNDEF, Ademir Batista destaca atuação da Câmara em Chã Grande

Após anúncio do pagamento do FUNDEF, Ademir Batista destaca atuação da Câmara em Chã Grande

Pombos: no Panorama Político, Rogério Borges aponta fortalecimento da oposição após eleições de 2026 e admite possibilidade de união para 2028

Pombos: no Panorama Político, Rogério Borges aponta fortalecimento da oposição após eleições de 2026 e admite possibilidade de união para 2028

Sérgio do Sindicato nega rumores de assumir Secretaria de Agricultura de Chã Grande, elogia atuação de Hildo Martins e se coloca à disposição do prefeito Sandro Advogado

Sérgio do Sindicato nega rumores de assumir Secretaria de Agricultura de Chã Grande, elogia atuação de Hildo Martins e se coloca à disposição do prefeito Sandro Advogado

Festival do Agricultor de Chã Grande terá shows de Vandson Novaes, Flay, Raí Saia Rodada, Tuca Barros, Tayara Andreza e Heitor Santos

Festival do Agricultor de Chã Grande terá shows de Vandson Novaes, Flay, Raí Saia Rodada, Tuca Barros, Tayara Andreza e Heitor Santos

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Categorias

  • Amaraji
  • Bezerros
  • Brasil
  • Chã Grande
  • Cortês
  • Cumaru
  • Economia
  • Eleições 2026
  • Geral
  • Gravatá
  • Jaboatão dos Guararapes
  • Moreno
  • Mundo
  • Pernambuco
  • Policial
  • Política
  • Pombos
  • Primavera
  • Recife
  • Ribeirão

Bastidores

Após anúncio do pagamento do FUNDEF, Ademir Batista destaca atuação da Câmara em Chã Grande
Chã Grande

Após anúncio do pagamento do FUNDEF, Ademir Batista destaca atuação da Câmara em Chã Grande

Pombos: no Panorama Político, Rogério Borges aponta fortalecimento da oposição após eleições de 2026 e admite possibilidade de união para 2028
Pombos

Pombos: no Panorama Político, Rogério Borges aponta fortalecimento da oposição após eleições de 2026 e admite possibilidade de união para 2028

Sérgio do Sindicato nega rumores de assumir Secretaria de Agricultura de Chã Grande, elogia atuação de Hildo Martins e se coloca à disposição do prefeito Sandro Advogado
Chã Grande

Sérgio do Sindicato nega rumores de assumir Secretaria de Agricultura de Chã Grande, elogia atuação de Hildo Martins e se coloca à disposição do prefeito Sandro Advogado

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028
Amaraji

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra
Política

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra

  • Contate-nos por Whatsapp
  • Gravatá
  • Recife
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Policial
  • Política
  • Geral

© 2026 - Desenvolvido por Ismael Alves - Política no Forno

No Result
View All Result
  • Contate-nos por Whatsapp
  • Gravatá
  • Recife
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Policial
  • Política
  • Geral

© 2026 - Desenvolvido por Ismael Alves - Política no Forno

Utilizamos cookies para coletar e analisar informações sobre o desempenho e o uso do site, para fornecer funções de redes sociais e para melhorar e personalizar o conteúdo e os anúncios
Cookie SettingsAceitar
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR