Ismael Alves
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JC – A empresa AJS Comércio e Representações, investigada pela Polícia Civil e Polícia Federal nas operações Rip Stop e Casa de Papel, respectivamente, venceu um total de 42 licitações entre os anos de 2009 e 2020 que somam R$ 35.567.804,97.
Tais licitações tinham como objeto o fornecimento de produtos como material de escritório, fardamento e mais recentemente Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para órgãos do Governo de Pernambuco, prefeituras pernambucanas, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Câmara Municipal do Recife. Os dados são públicos e estão disponíveis no Portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
A AJS é suspeita de participar de um grupo de empresas fantasmas cujos donos são investigados por supostas fraudes em licitações ao longo de 13 anos com diversos órgãos públicos e também contratos firmados neste ano para o fornecimento de equipamentos e insumos para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Das licitações, sete foram realizadas por dispensa, 13 por pregão presencial, oito por pregão eletrônico e 14 por convite. Os maiores valores envolvem certames da Alepe em que a AJS foi vencedora, que somam um total de R$ 11,28 milhões para fornecimento de material de escritório, vestuário (camisas para eventos), etc. Em seguida, vem o Fundo Municipal de Saúde do Recife, com licitações que somaram R$ 7,5 milhões.
Só dos empenhos municipais, 25 no ano de 2020, a empresa já recebeu R$ 399,94 mil das prefeituras de Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Primavera, na Zona da Mata.
A maioria dos empenhos deste ano foram para aquisição de insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados para o combate a pandemia da covid-19 nos municípios. O maior empenho é do Cabo de Santo Agostinho, de 232.300,00, referente à aquisição de lençóis, fronhas, travesseiros, capotes descartáveis e máscaras descartáveis simples.
Operações
A Operação Casa de Papel foi deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (16) para investigar contratações, sem licitação, que somam mais de R$ 9 milhões, da empresa AJS Comércio e Representação por prefeituras pernambucanas, na compra de materiais médico-hospitalares para enfrentamento à pandemia de covid-19.
Já a Operação Rip Stop, deflagrada no mesmo dia pela Polícia Civil, investiga indícios de fraudes em licitações. Nesta quarta-feira (17), a Polícia Civil informou que deve abrir inquéritos para investigar 131 licitações que envolvem um grupo de cinco empresas – sendo quatro de fachada, que pode ter fraudado R$ 132 milhões entre 2007 até atualmente.
De acordo com o delegado do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) Diego Pinheiro, há indícios de que além de fraude em licitações, o grupo também cometia os crimes de uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. As investigações tiveram início em março de 2019.
Relação
O JC fez uma relação de todas as licitações no Estado em que a AJS foi vencedora entre 2009 e 2020 e dos valores pagos pelas prefeituras (empenhos municipais) neste ano.
Na relação abaixo, há diferentes termos para identificar em que fase estão os procedimentos licitatórios. Valor empenhado, liquidado, adjudicado e pago, são eles:
Empenhado: Valor reservado para efetuar o pagamento
Liquidado: Valor correspondente ao serviço executado ou produto já entregue
Adjudicado: Valor do resultado da licitação atribuído a cada empresa (pode haver mais de uma empresa vencedora da licitação).
Licitações e empenhos municipais envolvendo a empresa:
EMPENHOS MUNICIPAIS (2020)
Prefeitura Municipal de Olinda, material de consumo, em 29/04/2020, valor empenhado: R$ 600.000,00
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho – lençóis, fronhas, travesseiros, capotes descartáveis e máscaras descartáveis simples, em 16/04/2020, valor pago: R$ 232.300,00 (pagamento já efetuado)
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho – álcool etílico líquido 70% e álcool etílico em gel 70%, para atender profissionais da Rede Municipal de Média Complexidade (MAC), valor pago: R$ 73.850,00
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho – álcool etílico líquido 70% e álcool etílico em gel 70%, para atender profissionais da Rede Municipal de Atenção Básica (ATB), valor pago: R$ 73.850,00
Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana, álcool em gel 70% para os servidores do aterro sanitário público localizado em Escada-PE, em 03/04/2020, valor pago: 736,80 (cota parte dos municípios de Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Chã Grande, Cortês, Escada, Gameleira, Joaquim Nabuco, Jaqueira, Pombos, Primavera e Ribeirão)
Prefeitura Municipal de Primavera – álcool em gel para profissionais de saúde da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Menino Deus, em 25/03/2020, valor pago: R$ 1.050,00
Prefeitura Municipal de Primavera – álcool em gel para profissionais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, em 25/03/2020, valor pago: R$ 1.050,00
Prefeitura Municipal de Primavera – álcool em gel para profissionais de saúde da atenção básica e dos agentes comunitários de saúde, em 25/03/2020, valor pago: R$ 2.100,00
Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – máscaras para a Secretaria Municipal de Educação, em 23/03/2020, valor pago: R$ 15.000,00
Prefeitura Municipal de Tacaratu – fardamento, em 10/03/2020, valor liquidado: R$ 201.170,00
Prefeitura Municipal de Tacaratu – fardamento, em 10/03/2020, valor liquidado: R$ 155.008,00
Prefeitura Municipal de Paulista – fardamento, em 02/01/2020, valor empenhado: R$ 146.252,80
LICITAÇÕES
2020
Fundo Municipal de Saúde do Recife – Avental descartável, em 30/04/2020, total adjudicado: R$ 7.500.000,00.
Prefeitura Municipal de Paulista – material médico-hospitalar e material de higiene, em 02/04/2020, total adjudicado: R$ 41.040,00.
2019
Prefeitura Municipal de Petrolina – fardamento, em 29/03/2019, total adjudicado: R$ 2.679.968,84.
Prefeitura Municipal de Petrolina – mochilas escolares, em 16/05/2019, total adjudicado: R$ 2.450.552,50.
Prefeitura Municipal de Tacaratu – fardamento, em 23/12/2019, total adjudicado: R$ 540.915,00.
Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte – fardamento, em 05/12/2019, total adjudicado: R$ 135.000,00.
2018
Prefeitura Municipal de São Caetano – fardamento, em 09/08/2018, total adjudicado: R$ 276.150,00.
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – suprimentos de informática, em 07/06/2018, total adjudicado: R$ 2.890.000,00.
2017
Prefeitura Municipal de Tacaratu – fardamento, em 25/07/2017, total adjudicado: R$ 500.760,00.
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – suprimentos de informática, em 10/06/2017, total adjudicado: R$ 2.684.999,50.
Secretaria de Saneamento do Recife – serviços gráficos e editoriais, em 23/09/2017, total adjudicado: R$ 321.000,00.
2016
Prefeitura Municipal de Escada – fardamento, em 13/06/2016, total adjudicado: R$ 76.205,44.
Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco – uniforme, em 09/03/2016, total adjudicado: R$ 53.000,00.
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – vestuário em geral, em 07/04/2016, total adjudicado: R$ 75.200,00.
2015
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – material de escritório, em 13/01/2016, total adjudicado: R$ 106.900,00.
Prefeitura Municipal de São Bento do Una – vestuário em geral, em 27/04/2015, total adjudicado: R$ 139.980,00.
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – material de informática, em 20/06/2015, total adjudicado: R$ 5.279.999,92.
2014
Prefeitura de Paudalho – vestuário em geral, em 12/06/2014, total adjudicado: R$ 1.151.673,60.
2013
Prefeitura de Gameleira material de expediente, em 24/12/2013, total adjudicado R$ 138.625,88.
Prefeitura de São Caetano – material de expediente, em 18/03/2013, total adjudicado: R$ 61.320.
Junta Comercial de Pernambuco – material de expediente, em 17/10/2013, total adjudicado: R$ 816,00.
Prefeitura do Recife– vestuário em geral, em 03/10/2013, total adjudicado: R$ 2.549.485.
Assembleia Legislativa de Pernambuco – material de expediente, em 27/09/2013, total adjudicado: R$ 894.753,60.
Prefeitura de Goiana – material de expediente, em 23/04/2013, total adjudicado: R$ 32.846,00.
Prefeitura Municipal de Escada – material de expediente, em 21/01/2013, total adjudicado: R$ 37.769,50.
Prefeitura de Escada – material de expediente, em 15/01/2013, total adjudicado: R$ 85.693.
Secretaria de Turismo – serviços de publicidade e propaganda, em 02/08/2013, total adjudicado: R$ 65.000,00.
Prefeitura de Gravatá – impressões e materiais gráficos, em 04/03/2013, total adjudicado: R$ 4.812.500,00.
Prefeitura de Escada – material didático, em 15/01/2013, total adjudicado R$ 55.988,00.
2012
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe – material de limpeza, conservação e higiene, em 22/03/2012, total adjudicado: R$ 21.005,75.
Prefeitura de Moreno – material de expediente, em 08/05/2012, total adjudicado: R$ 20.695
Prefeitura de Ipojuca – vestuário em geral, em 21/04/2012, total adjudicado: R$ 1.925.000.
Prefeitura de Agrestina – impressos e materiais gráficos, em 13/11/2012, total adjudicado: R$ 4.920,00.
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe – material de expediente, em 16/02/2012, total adjudicado: R$ 33.507,00.
Câmara Municipal do Recife – gêneros alimentícios, em 23/01/2012, total adjudicado: R$ 7.536.
2011
Câmara Municipal do Recife – aparelhos e equipamentos domésticos, em 26/12/2011, total adjudicado: R$ 6.600.
Câmara Municipal do Recife – equipamentos para áudio, vídeo e foto, em 26/12/2011, total adjudicado: R$ 5.908.
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe – material de informática, em 20/04/2011, total adjudicado: R$ 43.116,40.
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe – material de expediente, em 10/03/2011, total adjudicado: R$ 18.723,60.
Prefeitura de Moreno material de limpeza, conservação e higiene, em 18/08/2011, total adjudicado: R$ 74.034.
2009
Prefeitura de Agrestina – material esportivo, em 23/12/2009, total adjudicado: R$ 37.822,00.
Prefeitura de Agrestina – material didático, em 16/04/2009, total adjudicado: R$ 35.779,09.
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