Ismael Alves
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O Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Gravata, Agreste, sob presidência do Secretário Municipal Joeides Pereira da Paz, recorreu à Justiça Eleitoral na tentativa de remover três publicações das redes sociais do pré-candidato a prefeito Joselito Gomes da Silva (PSB), ou simplesmente, ‘Padre Joselito’. ( Processo 0600166-05.2020.6.17.0000)
De acordo com a representação impetrada pelo PTB, Joselito Gomes teria utilizado as redes sociais para divulgar conteúdos característicos de propaganda eleitoral antecipada em três ocasiões:
1 – Foto publicada no mês de Fevereiro deste ano, em que Joselito aparece ao lado do Governador Paulo Câmara (PSB), do deputado estadual Waldemar Borges (PSB) e do empresário João Paulo (PSB), durante visita ao Palácio do Campo das Princesas, em Recife.
2 – Publicação de conteúdo alusivo ao aniversário de Gravatá – Em um post com foto de Joselito, a seguinte oração contextualiza a arte gráfica: “Hoje, minha homenagem vai para nossa cidade, Gravatá. Com a certeza que daremos a Gravatá um futuro próspero e todos tenham os mesmos direitos.”
3 – Publicação feita em 03 de Março – A descrição que acompanha uma foto de Joselito, afirma: “Nossas visitas têm nos dado a certeza que estamos no caminho certo para o fortalecimento de nossa pré-campanha para prefeito de nossa cidade.”
Além do pedido de remoção imediata das publicações apresentadas, o PTB ainda solicitou que a Justiça Eleitoral impedisse Joselito Gomes de continuar publicando conteúdos similares até o início do período eleitoral e fosse penalizado com a aplicação de multa que varia entre R$ 5.000,00 e R$ 25.000,00.
O Juiz Eleitoral Dr. Luiz Célio de Sá Leite, da 30ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido, em uma decisão relativa ao pedido de liminar, foi prolatada no dia 20 de Abril. Em sua decisão, o magistrado observou que as publicações do ‘Padre Joselito’ não ferem a Legislação Eleitoral vigente pelos seguintes motivos:
1 – Não haver “pedido explícito de voto”
2 – “Não há vedação legal alguma para que o cidadão se anuncie como pré-candidato, contato que se porte estritamente dentro das determinações legais”
3 – “Fotografia ao lado de autoridades não possui o condão de caracterizar propaganda antecipada”
O processo segue em tramitação. O PTB integra o conjunto de partidos aliados ao prefeito Joaquim Neto (PSDB). O embate iniciado pelo partido conota acirramento e polarização entre o grupo tucano e o PSB.
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