Ismael Alves – Durante participação no Panorama Político desta quarta-feira (13), apresentado pelo editor deste blog na Rádio Líder FM, o secretário-executivo de Agricultura de Gravatá, Renné Gonçalves, falou sobre o desempenho do programa Moradia Legal, do qual é coordenador no município.
Moradia Legal em Gravatá beneficia mais de 1200 famílias e avança na regularização fundiária
Instituído em Gravatá pelo prefeito Joselito Gomes (PSD), o programa é fruto de parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e já assegurou segurança jurídica para mais de 1200 famílias, que passaram a contar com o título de propriedade de seus imóveis.
Leia Também
Durante trecho de sua fala, Renné destacou o pioneirismo da atual gestão na pauta de regularização fundiária. Ele relembrou que, embora o programa exista no estado desde 2018, apenas em 2021, com a posse de Joselito Gomes, foi implantado no município por iniciativa da gestão atual.
Sem citar nomes, o secretário fez críticas a administrações anteriores e ressaltou a postura do prefeito diante do tema:
“Esse programa iniciou-se na gestão do prefeito Padre Joselito. Só que, esse programa, no estado de Pernambuco, ele acontece desde o ano de 2018, ou seja, antigos gestores que passaram no município não tiveram a sensibilidade de aderir a esse programa e de dar dignidade a essas pessoas que viviam nessa situação de conflito fundiário.”
Ao ser questionado pelo editor do blog sobre o sentimento de contribuir com o programa, Renné enfatizou o impacto social da iniciativa:
“É satisfatório quando, naquela cerimônia de entrega de títulos, você vê senhores, senhoras, e até mães de família, pais de família, que pegam aquele título, a escritura de sua casa, e começam a chorar, e dizem frases do tipo: agora, ninguém toma mais a minha casa.”
Ele relembrou situações conflituosas vividas por moradores de áreas antes consideradas ocupações irregulares no município:
“Porque em outras gestões, era prática em Gravatá, você pega, por exemplo, ali o bairro do Porta Florada, que era uma região de intenso conflito fundiário, quantas pessoas alí não já tiveram seus imóveis derrubados, saíram às pressas de sua casa em antigas gestões?”
Na sequência, o secretário voltou a destacar a atuação da atual gestão e a adesão ao programa:
“E o prefeito Padre Joselito aderiu a esse programa, Moradia Legal, que é um convênio junto com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com a Universidade Federal de Pernambuco, e com os cartórios, e deu dignidade a essas pessoas.”
Por fim, Renné ressaltou a segurança jurídica garantida às famílias beneficiadas:
“Hoje, por exemplo, aquelas famílias do Porta Florada podem dormir tranquilas porque elas têm o seu direito à moradia assegurado, entra Joselito, sai Joselito ou qualquer prefeito que for, e aquelas pessoas vão se manter ali em suas casas”.
Entre as localidades beneficiadas pelo programa estão Porta Florada, Morada do Sol, Loteamento Nossa Senhora da Conceição, Área Verde, Riacho do Mel, Riacho Verde, no distrito de Uruçu-Mirim, além do Loteamento Manoel Luiz e Laboredo, entre outras áreas.
Renné Gonçalves também anunciou que, no próximo dia 28, a Prefeitura de Gravatá realizará a entrega da segunda etapa de títulos de escritura no Loteamento Cruzeiro II.
Outro ponto destacado pelo secretário foi a gratuidade do processo para famílias de baixa renda. Segundo ele, caso os beneficiários tivessem que arcar com os custos da regularização fundiária, o valor poderia variar entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. Atualmente, todas as despesas são custeadas pelo município de Gravatá, Tribunal de Justiça de Pernambuco, cartórios e Governo de Pernambuco.
LEIA TAMBÉM: Professores do AEE participam de formação sobre manejo comportamental e inclusão escolar em Gravatá
