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Ismael Alves
politicanoforno@gmail.com
(81) 99139-7305
Em referência ao Dia Internacional de Luta das Mulheres e a três dias do 14 de março, data da morte de Marielle Franco e Anderson Souza, as codeputadas Juntas (PSOL-PE) discursaram, na plenária remota da Assembleia Legislativa (Alepe) desta quinta-feira (11), sobre esses três anos do assassinato, que, não por coincidência, é também o terceiro ano de exercício do mandato coletivo na Casa e do Dia Estadual das Defensoras dos Direitos Humanos.
A inclusão da data no calendário oficial do Estado foi a primeira lei aprovada pelas Juntas. Na segunda-feira (08), as parlamentares e presidentes reeleitas da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, da Alepe, participaram de ações do Oito de Março Unificado em Pernambuco.
A fala de hoje representa uma ação coletiva de parlamentares de diferentes partidos e regiões do país, que lembrarão a data em seus discursos semanais, uma iniciativa para compor a agenda Marielle Franco, do Instituto Marielle Franco.
No próximo domingo, 14 de março, o mundo todo vai relembrar os três anos do assassinato político de Marielle Franco, vereadora eleita pelo Rio de Janeiro, defensora dos direitos humanos.
Neste mesmo dia, marca-se, aqui em Pernambuco, o Dia Estadual das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, instituído através do Projeto de Lei nº 73/2019, o primeiro protocolado pelas Juntas ainda no início do mandato.
A data, além de homenagear a vida e a luta de Marielle, se mostra cada vez mais necessária, pois, desde o final do ano passado, dezenas de parlamentares negras eleitas vêm sofrendo ameaças e atentados.
De acordo com as Juntas, o Estado brasileiro deveria zelar por todas as vidas, no entanto, foi quem assassinou Marielle Franco, afinal as armas e os autores eram da polícia. “Portanto, cabe a nós, parlamentares eleitas, darmos um recado de que nenhuma morte é aceitável, mas que quando uma parlamentar eleita é assassinada isso é um ferimento grave à democracia brasileira”, disseram as codeputadas.
No discurso, as codeputadas exigiram, dentre outras coisas, que o Governo do Estado institua um auxílio emergencial digno, que se articule vacina para todas as pessoas e que solucione os problemas da água e do transporte público. Elas pontuaram ainda que as mulheres são as mais afetadas por essas questões que hoje impactam toda a sociedade.
Este é um assunto presente na mandata, que desde o início da pandemia vem desenvolvendo medidas para ajudar a população mais vulnerável na pandemia.
A codeputada Jô Cavalcanti, representando as Juntas, afirmou que faz alguns anos que mulheres de diversas regiões e protagonistas das mais variadas pautas têm se articulado para construir um ato unificado que reúna uma extensa agenda de reivindicações este ano, sintetizada pelo tema “Feministas pela Vida, contra o governo da morte! Fora Bolsonaro e Mourão!”.
As Juntas seguem se manifestando em defesa da vida de todas as mulheres: negras, pobres, lésbicas, indígenas, travestis, trans, com deficiência, quilombolas, trabalhadoras do campo e da cidade, migrantes, ciganas, encarceradas e mulheres meninas.
Veja um trecho do discurso:
“Então, se hoje estamos juntas plantando projetos e ideias baseadas no amor, na justiça social, no bem viver de todas as pessoas, é porque é esse o mundo que queremos colher e para cada cidadão que desprezar a memória de Marielle e quiser plantar violência e ódio, seremos muitas de nós unidas para defender sua memória e semear amor e justiça. Seguiremos firmes, comprometidas com a agenda Marielle Franco, que sistematiza o legado de Marielle em um conjunto de pautas e práticas antirracistas, feministas e populares. Seguiremos firmes, apoiando as ações do Instituto Marielle Franco, organização fundada pela família de Marielle, dirigida por Anielle Franco, para lutar por justiça, defender a memória, multiplicar o legado e regar as sementes que Marielle deixou”.
Confira algumas ações das Juntas:
– No início de fevereiro, as codeputadas alcançaram uma grande conquista política, sendo reconduzidas à presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Assembleia, mantendo também as suplências nas Comissões de Direitos da Mulher e de Educação e Cultura.
– Na CCDHPP, foram aprovados 318 PLs e acolhidas inúmeras denúncias de assédio moral; violência; negligência com pessoas privadas de liberdade; ameaças a agricultores; abuso de autoridade; LGBTfobia; conflito indígena; racismo; e intolerância religiosa.
– Criaram a Lei nº 16.629/19, que proíbe homenagem à ditadura militar e torturadores; a Lei nº 16.851/20, que assegura o direito das unidades familiares homossexuais a se inscreverem em programas de habitação popular; Lei nº 17.115/20, que permite que pessoas com deficiência não precisem passar pelos sistemas de bloqueios dos ônibus; entre outras.
Ao final, as Juntas fizeram uma chamada para todas as deputadas e deputados para participarem do Março por Marielle e a fortalecerem essa organização, que é independente da sociedade civil e trabalha conectando e fortalecendo mulheres negras, pessoas LGBTs e periféricas a seguirem movendo as estruturas.
As codeputadas, como uma mandata feminista, antirracista e anticapitalista, entendem que essas ações estão diretamente ligadas com seu compromisso de atuar na pauta dos direitos humanos e do enfrentamento a todas as formas de opressão.
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