Ismael Alves
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G1 – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para rejeitar duas ações que pedem a suspensão da Copa América. Se for mantido, o placar confirma a realização do evento no país a partir do próximo domingo (13).
O tema é julgado no plenário virtual do STF, onde os ministros se manifestam eletronicamente.
As duas ações têm a ministra Cármen Lúcia como relatora. A maioria dos ministros acompanhou o voto de Cármen, que rejeitou os dois pedidos por questões processuais.
Relator de um terceiro processo sobre o tema, o ministro Ricardo Lewandowski votou para que o governo tivesse de apresentar, em 24 horas, um plano “compreensivo e circunstanciado acerca das estratégias e ações que está colocando em prática, ou pretende desenvolver, para a realização segura” do evento.
Lewandowski também votou para determinar que os governos do Distrito Federal e dos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, assim como os municípios do Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia, que pretendem sediar jogos, “divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante, circunscrito às respectivas esferas de competência”.
Até a publicação desta reportagem, não havia maioria para concordar com Lewandowski e pedir esses documentos aos governos.
As ações em julgamento
As ações sob relatoria da ministra Cármen Lúcia foram apresentadas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Já o processo sob relatoria de Lewandowski foi apresentado pelo PT.
A ação do PSB foi apresentada no dia 31 de maio, depois da divulgação de que o país iria sediar o torneio.
No processo, o PSB argumentou que “a intensa circulação de visitantes em território nacional promoverá evidente propagação do vírus da Covid por diversos estados brasileiros, bem como a potencial entrada de novas variantes virais em território nacional, em momento no qual as autoridades sanitárias já lutam contra a sedimentação da variante indiana”.
Já o pedido da entidade sindical foi apresentada no dia 1º de junho. A confederação pediu que o tribunal fixe um entendimento no sentido de que o país não pode ser sede de competições internacionais no esporte “enquanto perdurar a necessidade de isolamento social, o estado de pandemia e de calamidade pública em razão da Covid”.
O pedido do PT foi apresentado em uma ação que já tramitava no STF desde o fim do ano passado – por isso, ficou sob a relatoria do ministro Lewandowski.
O partido sustentou que a realização do evento viola o direito à saúde.
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