G1 – O grupo majoritário da CPI da Covid decidiu na noite desta terça-feira (19) retirar do relatório final, que será lido por Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira (20), o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pela prática de suposto crime de genocídio de indígenas e por homicídio qualificado. Os outros nove crimes atribuídos ao presidente estão mantidos no documentos.
A decisão foi tomada durante jantar na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), do qual participaram os senadores do chamado G7 — grupo de parlamentares de oposição e independentes em relação ao governo federal.
“O genocídio não era consenso, não havia consenso de ninguém, entre juristas não havia consenso. Entre nós senadores, eu mesmo disse que tinha que ser convencido. O mais importante dessa reunião é que saímos unificados”, afirmou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Apesar da retirada da referência ao crime de genocídio de indígenas, deve constar na versão final a previsão de indiciamento por crime contra a humanidade, uma solução encontrada pelos integrantes da comissão.
O presidente da CPI também informou que foi retirada a previsão de indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, pelo crime de advocacia administrativa.
O presidente do colegiado declarou também que os senadores do G7 decidiram pela exclusão da previsão de indiciamento de Robson Santos da Silva, secretário especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde.
“Não houve por parte dele nenhum tipo de desvio na conduta do tratamento que ele fez. Há uma recomendação para que se aprofunde a investigação sobre a questão indígena, temos muita coisa a ser investigada, mas não temos mais tempo para isso [na CPI]”, disse.
Segundo o relator da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), a previsão de indiciamento de Jair Bolsonaro por homicídio qualificado também será retirada. Por outro lado, foi mantido o crime de “epidemia com resultado de morte”.
Os senadores também definiram que nesta quarta-feira (20) a sessão será destinada exclusivamente à leitura do relatório de Renan Calheiros.
A discussão do parecer e a apresentação de versões alternativas, os chamados “votos em separado”, devem ficar para a próxima terça-feira (26).
Crimes que a CPI da Covid deve atribuir a Bolsonaro
Crime de epidemia com resultado de morte;
Crime de infração a medidas sanitárias preventivas;
Crime de emprego irregular de verba pública;
Crime de incitação ao crime;
Crime de falsificação de documentos particulares;
Crime de charlatanismo;
Crime de prevaricação;
Crime contra a humanidade;
Crime de responsabilidade.
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