Ismael Alves – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na quinta-feira (15), que pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir a gratuidade do transporte público nos fins de semana. A medida abrangeria cidades brasileiras que contam com transporte coletivo e ainda depende de aprovação dos parlamentares para entrar em vigor.
A iniciativa foi divulgada por Lula nas redes sociais um dia depois de o Senado Federal aprovar, em dois turnos, a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O presidente relacionou as duas pautas à ampliação do tempo disponível para descanso, lazer e convivência familiar.
Na publicação, Lula defendeu que os trabalhadores tenham condições de aproveitar os dias de folga sem precisar pagar pela passagem do transporte coletivo. Entre os exemplos citados pelo presidente estão passeios com a família, visitas a amigos e atividades de lazer.
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Proposta prevê gratuidade e financiamento por emendas parlamentares
A iniciativa foi apresentada como uma medida de tarifa zero para o transporte público aos sábados e domingos. Segundo declarações do presidente reproduzidas pela CNN Brasil, o financiamento seria feito com recursos de emendas parlamentares destinadas ao programa.
A proposta busca ampliar o acesso da população ao transporte coletivo durante os períodos de descanso semanal. Entretanto, o anúncio não representa a implementação imediata da gratuidade. O governo ainda precisa encaminhar a PEC ao Legislativo, onde o texto estará sujeito à discussão e à votação dos parlamentares.
Na cobertura publicada pela Reuters, a medida foi descrita como uma proposta para os fins de semana e feriados, com previsão de início em 2027, caso Lula vença a disputa presidencial. A implementação e o alcance do programa dependerão da proposta formal e de sua tramitação.
PEC precisa de aprovação da Câmara e do Senado
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a medida precisará obter apoio de pelo menos três quintos dos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A votação deve ocorrer em dois turnos em cada Casa legislativa.
Até a aprovação do texto, a gratuidade anunciada pelo presidente permanece como uma proposta, sem garantia de aplicação nacional. A definição das regras de financiamento e execução será relevante para determinar como o eventual benefício funcionará nas cidades atendidas pelo transporte coletivo.
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