Ismael Alves – A oferta de transporte público em Salvador virou alvo de uma disputa judicial neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições de 2026. Após denúncias de redução da frota e de ônibus impedidos de deixar as garagens, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, por suspeita de crime eleitoral.
O secretário está em Paris, na França, onde, segundo informou, participa de uma missão oficial a convite do governo francês. Até o momento relatado, a ordem de prisão ainda não havia sido cumprida.
A ocorrência envolve pelo menos 75 ônibus que não saíram das garagens. A falta de veículos em circulação provocou reclamações de passageiros e levou órgãos públicos a cobrar providências para garantir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
Justiça exige frota completa e estabelece multa por descumprimento
A determinação de prisão ocorreu depois que o presidente do TRE-BA, desembargador Mauricio Kertzman Szporer, ordenou o restabelecimento integral do transporte público na capital baiana. A decisão estabeleceu que a frota deveria operar com frequência e itinerários compatíveis com os dias úteis, além de manter a gratuidade durante o período eleitoral.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 1 milhão por hora para o município, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias. A pasta deveria comprovar o cumprimento da determinação no prazo de uma hora.
A decisão atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PCdoB e PV. A entidade alegou que a frota em circulação estava mais de 50% abaixo da quantidade normalmente disponibilizada em dias úteis, mesmo com a gratuidade anunciada para a votação.
O magistrado ressaltou que o transporte coletivo é essencial para assegurar o acesso dos eleitores às urnas. A redução da oferta, segundo a decisão, poderia comprometer o exercício do voto, considerando o encerramento da votação às 17h.
A Polícia Civil da Bahia foi acionada para fiscalizar o cumprimento da ordem, inclusive com o uso de drones. O caso também foi encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral e à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia para apuração de possíveis crimes eleitorais.
Prefeitura aponta adesivos do PT como causa do atraso
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou que a circulação de parte dos ônibus foi atrasada porque sindicalistas teriam colocado adesivos com o número 13, associado ao PT, nos veículos. Segundo ele, os coletivos do consórcio Ótima circularam normalmente, enquanto a operação do consórcio Plataforma enfrentou problemas.
O prefeito declarou que os ônibus do consórcio Plataforma só começaram a sair das garagens depois da retirada dos adesivos, que classificou como propaganda eleitoral irregular.
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade informou ter determinado a liberação de todos os veículos, mesmo daqueles que ainda estivessem adesivados. O órgão afirmou que a prioridade era normalizar a operação e garantir o deslocamento dos passageiros.
A Semob também declarou que a regularização ocorria por meio do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais. Segundo o órgão, Pablo Souza havia orientado que nenhum ônibus fosse retido por causa da situação.
Enquanto isso, equipes do Procon-BA fiscalizaram as garagens das empresas de transporte. Na unidade da OT Trans, os fiscais encontraram 55 ônibus parados no pátio, embora estivessem aptos a operar. A empresa foi autuada, e o órgão informou que adotaria as medidas administrativas cabíveis.
A Defensoria Pública da Bahia (DPE), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), também recebeu relatos de falta de veículos e de baixa oferta de coletivos. As instituições solicitaram esclarecimentos à secretaria municipal e providências para assegurar o transporte gratuito.
Segundo a DPE, problemas semelhantes foram relatados em Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus, no interior do estado.
Até a divulgação das informações, não havia estimativa oficial do número de passageiros prejudicados pela retenção dos ônibus.
Reportagem em atualização.
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