Ismael Alves – O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), pela perda do mandato do vereador Josias Alves da Silva, de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. O parlamentar foi eleito pelo MDB em 2024, mas deixou a legenda em abril deste ano para se filiar ao Podemos.
A Corte considerou que a mudança de partido ocorreu sem a comprovação de uma justa causa prevista na legislação eleitoral. O processo foi apresentado pelos diretórios municipal e estadual do MDB e teve como relator o vice-presidente do TRE-PE, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões.
Vereador alegou perseguição política dentro do MDB
Durante o processo, Josias Alves da Silva afirmou ter sofrido discriminação política dentro do MDB. Entre os argumentos apresentados pela defesa estavam supostas dificuldades de participação em reuniões partidárias, acesso ao prefeito e a secretarias municipais, além de impedimento para votar em uma convenção estadual da legenda.
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O relator, entretanto, avaliou que as provas apresentadas não foram suficientes para demonstrar uma situação de discriminação política capaz de justificar a desfiliação. Também foram afastados argumentos relacionados às disputas internas do MDB em Pernambuco.
Segundo o entendimento acompanhado pelo Pleno, divergências entre grupos dentro do partido ou conflitos relacionados à direção da legenda não configuram, por si só, uma justa causa para a saída do parlamentar.
Decisão prevê convocação de suplente
Com a decisão, o TRE-PE determinou que, após a publicação do acórdão, a Presidência da Câmara de Vitória de Santo Antão seja comunicada para declarar a vacância do cargo e convocar o suplente do MDB.
O processo tramita sob o número 0600175-54.2026.6.17.0000. A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o acórdão prevê a possibilidade de execução da medida mesmo com eventual recurso.
Josias Alves da Silva foi reeleito vereador de Vitória de Santo Antão em 2024 com 4.014 votos pelo MDB. Atualmente, aparece filiado ao Podemos e registrado como candidato a deputado federal nas eleições de 2026.
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