Ismael Alves – O deputado federal Coronel Meira (PL/PE) anunciou que irá solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a atuação dos planos de saúde no Brasil. A decisão foi tomada após audiência pública realizada nesta sexta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que debateu denúncias de descredenciamento abusivo de hospitais, clínicas e profissionais e os impactos causados aos usuários.
O encontro foi convocado pelo deputado estadual Alberto Feitosa (PL/PE) e reuniu representantes de usuários, órgãos de fiscalização, Ministério Público, operadoras e parlamentares. Durante a audiência, foram discutidas falhas na regulação do setor e a necessidade de ampliar a fiscalização sobre os contratos e serviços oferecidos pelas empresas de saúde suplementar.
Como integrante da Comissão de Saúde da Câmara Federal, Coronel Meira afirmou que pretende buscar apoio para a instalação da CPMI com o objetivo de esclarecer denúncias envolvendo operadoras e agências reguladoras.
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“Como membro da Comissão de Saúde da Câmara Federal, vou pedir a abertura de uma CPMI, precisamos apurar a verdade dos fatos, e para isso, vamos convocar os representantes dos planos de saúde e das Agências Reguladoras para passar a limpo o verdadeiro custo da saúde privada no Brasil, pois enquanto uns ganham rios de dinheiro os usuários e os que trabalham na ponta, sofrem”, disse Coronel Meira.
Segundo o parlamentar, a comissão deverá analisar os motivos que levam aos descredenciamentos de prestadores de serviços, além de avaliar os impactos provocados aos beneficiários dos planos de saúde e o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos reguladores.
Durante a audiência, a usuária de plano de saúde Magali relatou que apresentou denúncias sobre o descredenciamento de hospitais junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ao Ministério Público e à Câmara Federal, em nome de beneficiários afetados.
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“Procurei o deputado Coronel Meira e ele me atendeu de pronto, enviou um requerimento de informação a Alepe e graças a isso estamos hoje discutindo o assunto, já que, das agências de saúde não recebi resposta”, afirmou.
O representante do Ministério Público, Maviael Silva, também defendeu uma investigação mais ampla sobre o funcionamento das agências reguladoras. Para ele, a abertura de uma CPMI pode contribuir para esclarecer responsabilidades e trazer informações de interesse público.
“Parabéns pela iniciativa dos parlamentares e pela denúncia dos usuários, precisamos rever o verdadeiro papel das Agências de Saúde”, destacou.
A SulAmérica, única operadora presente na audiência, afirmou que segue a legislação vigente. Já o secretário executivo do Procon Recife, Fábio Bernardino, criticou os impactos dos descredenciamentos para os usuários e defendeu uma fiscalização mais rigorosa.
“Os planos de saúde só pensam em ganhar dinheiro, não pensam que ao descredenciar um médico ou hospital, deixam pessoas sem o acompanhamento necessário, que muitas vezes há anos se tratam e ficam sem o serviço de um dia pro outro, isso chega a ser desumano, é crime!”, afirmou.
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