Ismael Alves – A vereadora do Recife e professora de Direito, Liana Cirne (PT), pediu ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que investigue se os postos de combustíveis da Região Metropolitana estão cobrando preços abusivos. A parlamentar afirma que os recentes aumentos nos preços não têm justificativa clara e prejudicam o bolso do consumidor.
Como a investigação deve funcionar
O pedido da vereadora é para que o Ministério Público analise as notas fiscais e o custo real que os postos pagam às distribuidoras. A intenção é comparar quanto o dono do posto paga pelo combustível e quanto ele cobra de quem abastece. Com isso, será possível saber se a margem de lucro está sendo aumentada de forma desproporcional.
O que está sendo solicitado ao Ministério Público
No documento entregue aos promotores, a vereadora pede que os postos sejam obrigados a entregar todos os documentos que comprovem seus custos. Além disso, ela solicita vistorias surpresas nos locais para verificar como os preços mudaram nos últimos dias. Também foi sugerida a criação de uma equipe com integrantes do Ministério Público, Procon-PE e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para investigar se existe algum tipo de combinação de preços entre os postos.
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Consequências para os postos
Se o Ministério Público encontrar provas de que houve aumento sem motivo, a vereadora sugere que seja aberta uma ação judicial contra os responsáveis. Se condenados, os postos podem ser multados e obrigados a baixar os preços imediatamente. Para a vereadora, a fiscalização é necessária para impedir que o consumidor seja prejudicado por preços praticados sem base real.
