Decisão encerra apuração sobre obras em escola municipal de Gravatá após ausência de elementos que sustentassem acusação criminal
Ismael Alves – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar o procedimento investigativo criminal que apurava supostas irregularidades envolvendo o ex-prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano, e a empresa Trena Construções Ltda. A investigação tratava de obras realizadas na Escola Municipal Maria Alice da Veiga Pessoa entre os anos de 2014 e 2015.
A decisão foi assinada pela promotora de Justiça Maria Cecília Soares Tertuliano, que concluiu não haver provas suficientes para o oferecimento de denúncia criminal, seja por desvio de recursos públicos ou fraude em processo licitatório, caracterizando mais uma importante vitória para o ex-gestor.
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Falta de provas motivou arquivamento
O procedimento teve origem a partir de relatórios produzidos em 2015, que apontavam supostos indícios de paralisação e possíveis falhas na execução das obras. No entanto, passados cerca de dez anos desde os fatos, não foram reunidos elementos técnicos ou documentais capazes de confirmar a ocorrência de irregularidades.
Sem a existência de perícias atualizadas ou documentos que demonstrassem dolo, fraude ou efetivo prejuízo ao erário, o Ministério Público entendeu não haver justa causa para o prosseguimento da ação penal.
Procedimento é encerrado oficialmente
Com a decisão, o procedimento investigativo criminal foi formalmente arquivado, encerrando a apuração sem o oferecimento de denúncia à Justiça. O ex-prefeito Bruno Martiniano e os representantes da empresa Trena Construções Ltda foram oficialmente comunicados.
O arquivamento foi assinado ao final de janeiro e põe fim à investigação no âmbito do Ministério Público, diante da ausência de elementos mínimos que sustentassem responsabilização criminal dos investigados.
Colecionando vitórias
Desde que deixou a Prefeitura de Gravatá, em novembro de 2015, Bruno Martiniano tem acumulado uma série de decisões favoráveis na Justiça. Ao longo dos anos, diversas investigações e processos relacionados à sua gestão foram arquivados ou encerrados por falta de provas.
