ISTOÉ com edição do blog – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada após o STF considerar que houve descumprimento de medidas cautelares contra o ex-presidente.
Bolsonaro está com tornozeleira eletrônica e proibido de usar as redes sociais desde junho, quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Na época, Moraes alegou que o ex-presidente atentou contra a soberania do País ao instigar o governo dos Estados Unidos à aplicar o tarifaço contra o Brasil.
Para Moraes, o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares ao ter fotos suas assistindo as manifestações de domingo nas redes sociais. Uma das publicações foi feita pelo filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que colocou uma fala do ex-chefe do Planalto. A publicação foi excluída na sequência por “insegurança jurídica”.
Em outro trecho da decisão, o ministro do STF citou o momento em que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mostra uma imagem do ex-presidente assistindo as manifestações. O conteúdo foi transmitido no canal do pastor Silas Malafaia, organizador dos atos na Avenida Paulista, realizados no domingo, 3.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o Senador FLÁVIO NANTES BOLSONARO, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, apontou Moraes, em sua decisão.