Ismael Alves – A crise entre os Poderes Constituídos segue em escalada, com novos sinais de desgaste provocados pela atuação do Supremo Tribunal Federal, especialmente no exercício do ministro Alexandre de Moraes e o efeito “Maria vai com as outras”. As decisões duras do magistrado têm gerado desconfortos até dentro do próprio Judiciário.
No julgamento que impôs medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como a proibição de uso das redes sociais e toque de recolher, o ministro Luiz Fux votou contra, divergindo da maioria da Primeira Turma da Corte. Ele foi o único a se opor às determinações respaldadas pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Para Fux, as medidas afrontam princípios constitucionais como o direito à liberdade de expressão e de locomoção, especialmente porque o réu ainda não foi condenado.
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Do lado de fora da Corte, mas com a autoridade de quem já integrou o STF por décadas, o ex-ministro Marco Aurélio Mello também manifestou preocupação. Em declarações públicas, ele afirmou que os rumos da Suprema Corte são preocupantes e que o processo de Bolsonaro sequer deveria estar sob competência do STF. Como argumento, destacou que o julgamento de Lula se deu por outras instâncias judiciais e não pela Corte Suprema, sugerindo que há excessos acontecendo.
A atuação do ministro Alexandre de Moraes chega a lembrar, em certos aspectos, uma versão tupiniquim da figura histórica de Alexandre, o Grande, da Macedônia, que, em meados do século IV a.C., consolidou um vasto império com mão firme e senso de autoridade absoluta.
Assim como o imperador se via como detentor de um poder quase divino, Moraes parece exerce sua autoridade com a mesma percepção, o que desperta admiração entre militantes políticos que aplaudem suas decisões mais duras sem entender a gravidade institucional do que está acontecendo. Por outro lado, assim como Alexandre foi considerado por muitos um tirano, a conduta do ministro também tem sido condenada por juristas, políticos e parte da sociedade, que enxergam na concentração desmedida de poder um verdadeiro risco à democracia.
