Nem Lula nem Congresso: Moraes mostra quem manda

Ismael Alves – O STF, mais uma vez, roubou a cena no imbróglio entre Executivo e Legislativo sobre o IOF, e o protagonista foi o ministro Alexandre de Moraes, de novo.

Lula, Chefe do Executivo, editou decreto elevando o IOF. A Câmara e Senado, liderados por Hugo Motta e Davi Alcolumbre, derrubaram o decreto, resultando em uma derrota histórica ao governo.

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Do STF, mesmo sem ter recebido sequer um voto de um único brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes então suspendeu tudo, o decreto presidencial e o decreto legislativo, devolvendo o imposto aos patamares anteriores e impondo uma audiência de conciliação marcada para 15 de julho.

Receio institucional

Críticos jurídicos, como André Marsiglia, classificam a liminar como “aberração”, afirmando que o STF “julga teses, não concilia partes subjetivas. Outro advogado alertou: “o Congresso pode deixar de existir” se isso virar regra.