Ismael Alves – Um novo escândalo envolvendo fraude no INSS foi descoberto pela Polícia Federal, e desta vez envolve benefícios pagos a pescadores fantasmas e atinge o Ministério da Pesca e Aquicultura, atualmente comandado por André de Paula. O seguro-defeso, criado para proteger trabalhadores da pesca artesanal durante o período de reprodução dos peixes, virou alvo de quadrilhas que registram pessoas que não exercem a atividade e embolsam os valores. O caso mais grave ocorre em Mocajuba, no Pará, onde praticamente toda a população adulta foi cadastrada como pescadora em 2024, número incompatível com a realidade local.
O total de registros no RGP (Registro Geral da Pesca) saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão até maio de 2025, um aumento de 500 mil cadastros em menos de um ano. Grande parte dessa alta veio de associações e federações conveniadas ao INSS, várias delas investigadas por fraudes. O Maranhão concentra cerca de 590 mil desses registros, seguido do Pará, com 347,5 mil. Apesar do volume impressionante de cadastros, a produção de pescado não acompanha esse ritmo. O Maranhão, por exemplo, aparece apenas na sexta posição do ranking nacional, com 50,3 mil toneladas produzidas em 2022, enquanto o Pará somou 25,1 mil toneladas — números muito abaixo do Paraná, líder na produção, com 194,1 mil toneladas no mesmo período.
O contraste fica ainda mais evidente quando se observa a estrutura pesqueira. O Maranhão conta com apenas 621 embarcações cadastradas e não possui nenhuma empresa pesqueira formalizada, ao passo que Santa Catarina, referência no setor, mantém 218 empresas. Em alguns municípios, como São Sebastião da Boa Vista (PA), Boa Vista do Gurupi (MA), Cedral (MA) e Ponta de Pedras (PA), o número de pescadores registrados supera 30% da população adulta, de acordo com cruzamento de dados do Ministério da Pesca e do IBGE. Em Cametá (PA), o cadastro soma 44 mil pessoas, o equivalente a um terço dos moradores. Somente em 2024, a colônia local inscreveu 31,9 mil beneficiários junto ao INSS.
As investigações apontam que o prejuízo mensal com pagamentos indevidos no Pará pode chegar a R$ 130 milhões, e em Mocajuba estima-se que os valores pagos ilegalmente tenham alcançado R$ 5,9 bilhões ao longo de 2024. Entre as fraudes apuradas, estão o uso de senhas de servidores do INSS e do Ministério da Pesca para validar cadastros falsos, além de denúncias de que parte do dinheiro era retida por entidades intermediárias. O deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB), presidente licenciado da Federação dos Pescadores do Maranhão, é investigado pela Polícia Federal por movimentar R$ 5,4 milhões entre maio de 2023 e maio de 2024, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Já no Pará, o presidente da Fetape-Pará, José Fernandes Barra, também foi denunciado pelo Ministério Público Federal por irregularidades entre 2020 e 2021, e preside ainda a colônia de Cametá, um dos principais pontos de fraude.
O governo federal alega que adotou medidas para tentar conter os desvios. Desde janeiro, passou a ser obrigatória a validação biométrica para novos registros, conforme decreto oficializado no fim de junho. Além disso, uma medida provisória publicada em 11 de junho determinou que as prefeituras devem homologar os cadastros de beneficiários, para dificultar fraudes. O ministro André de Paula informou que o Ministério da Pesca vem cruzando dados com outros sistemas governamentais, como o do Ibama e o do ICMBio, para evitar novos cadastros fraudulentos. O Tribunal de Contas da União (TCU) também abriu uma auditoria para calcular o tamanho do prejuízo gerado pelas fraudes, mas os resultados ainda estão sob sigilo.
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Ismael Alves – Um novo escândalo envolvendo fraude no INSS foi descoberto pela Polícia Federal, e desta vez envolve benefícios pagos a pescadores fantasmas e atinge o Ministério da Pesca e Aquicultura, atualmente comandado por André de Paula. O seguro-defeso, criado para proteger trabalhadores da pesca artesanal durante o período de reprodução dos peixes, virou alvo de quadrilhas que registram pessoas que não exercem a atividade e embolsam os valores. O caso mais grave ocorre em Mocajuba, no Pará, onde praticamente toda a população adulta foi cadastrada como pescadora em 2024, número incompatível com a realidade local.
O total de registros no RGP (Registro Geral da Pesca) saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão até maio de 2025, um aumento de 500 mil cadastros em menos de um ano. Grande parte dessa alta veio de associações e federações conveniadas ao INSS, várias delas investigadas por fraudes. O Maranhão concentra cerca de 590 mil desses registros, seguido do Pará, com 347,5 mil. Apesar do volume impressionante de cadastros, a produção de pescado não acompanha esse ritmo. O Maranhão, por exemplo, aparece apenas na sexta posição do ranking nacional, com 50,3 mil toneladas produzidas em 2022, enquanto o Pará somou 25,1 mil toneladas — números muito abaixo do Paraná, líder na produção, com 194,1 mil toneladas no mesmo período.
O contraste fica ainda mais evidente quando se observa a estrutura pesqueira. O Maranhão conta com apenas 621 embarcações cadastradas e não possui nenhuma empresa pesqueira formalizada, ao passo que Santa Catarina, referência no setor, mantém 218 empresas. Em alguns municípios, como São Sebastião da Boa Vista (PA), Boa Vista do Gurupi (MA), Cedral (MA) e Ponta de Pedras (PA), o número de pescadores registrados supera 30% da população adulta, de acordo com cruzamento de dados do Ministério da Pesca e do IBGE. Em Cametá (PA), o cadastro soma 44 mil pessoas, o equivalente a um terço dos moradores. Somente em 2024, a colônia local inscreveu 31,9 mil beneficiários junto ao INSS.
As investigações apontam que o prejuízo mensal com pagamentos indevidos no Pará pode chegar a R$ 130 milhões, e em Mocajuba estima-se que os valores pagos ilegalmente tenham alcançado R$ 5,9 bilhões ao longo de 2024. Entre as fraudes apuradas, estão o uso de senhas de servidores do INSS e do Ministério da Pesca para validar cadastros falsos, além de denúncias de que parte do dinheiro era retida por entidades intermediárias. O deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB), presidente licenciado da Federação dos Pescadores do Maranhão, é investigado pela Polícia Federal por movimentar R$ 5,4 milhões entre maio de 2023 e maio de 2024, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Já no Pará, o presidente da Fetape-Pará, José Fernandes Barra, também foi denunciado pelo Ministério Público Federal por irregularidades entre 2020 e 2021, e preside ainda a colônia de Cametá, um dos principais pontos de fraude.
O governo federal alega que adotou medidas para tentar conter os desvios. Desde janeiro, passou a ser obrigatória a validação biométrica para novos registros, conforme decreto oficializado no fim de junho. Além disso, uma medida provisória publicada em 11 de junho determinou que as prefeituras devem homologar os cadastros de beneficiários, para dificultar fraudes. O ministro André de Paula informou que o Ministério da Pesca vem cruzando dados com outros sistemas governamentais, como o do Ibama e o do ICMBio, para evitar novos cadastros fraudulentos. O Tribunal de Contas da União (TCU) também abriu uma auditoria para calcular o tamanho do prejuízo gerado pelas fraudes, mas os resultados ainda estão sob sigilo.
