Ismael Alves – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo que suspende o decreto editado pelo presidente Lula (PL) que elevava o IOF sobre operações financeiras, aprovado com 383 votos a favor e 98 contra.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou a iniciativa e criticou Lula pela imposição do imposto, afirmando que o aumento do IOF rompeu o compromisso anterior de redução gradual do imposto.
Em maio, Lula editou o decreto que subiu o IOF de 3,38% para 3,5% em operações de câmbio (cartões internacionais, compra de moeda e remessas ao exterior), além de mexer em tributos sobre crédito, seguros e previdência privada. A justificativa foi garantir R$ 20 bilhões de arrecadação em 2025, no entanto, a medida foi alvo de críticas pelo mercado e pela oposição .
Movimentação no Congresso e reação governista
A pauta foi articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, com relatoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL‑RO), articulação que surpreendeu o Palácio do Planalto. Além disso, aliados de Bolsonaro, como Sóstenes Cavalcante (PL‑RJ), declararam intento de “tirar o imposto das costas dos brasileiros”.
Por outro lado, o governo Lula alega para impacto no Orçamento — estimado em R$ 12 bilhões —, e estuda recorrer ao Judiciário, argumentando que o PDL contraria normas que exigem fontes de compensação.