IstoÉ – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira, 19, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por participação na trama golpista. O processo seguirá para o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir se acata ou não as denúncias.
Bolsonaro foi acusado pela Polícia Federal de chefiar a cúpula golpista no Palácio do Planalto. Para os investigadores, o ex-presidente tinha conhecimento e havia dado anuência às ações tomadas pelo grupo.
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Além de Bolsonaro, a Procuradoria denunciou os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), que foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A IstoÉ tenta localizar a defesa de ambos.
“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirma o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“As investigações revelaram que JAIR MESSIAS BOLSONARO, para potencializar seu plano de enfraquecimento das instituições democráticas, cobrou do alto escalão de seu governo a multiplicação dos ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral”, ressaltou em outro trecho.
De acordo com as investigações, a organização, que contou com a participação de mais de 40 pessoas, atuou em seis áreas distintas no plano de golpe. Entre elas, a incitação às Forças Armadas e a tentativa de descredibilizar o sistema eleitoral do país.
Entretanto, segundo a procuradoria, o núcleo duro do grupo golpista era comandado pelo ex-presidente e por seus principais aliados.
“JAIR MESSIAS BOLSONARO, junto com ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM, ALMIR GARNIER SANTOS, ANDERSON GUSTAVO TORRES, AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA e WALTER SOUZA BRAGA NETTO, formaram o núcleo crucial da organização criminosa”, disse a PGR.
- Veja a lista completa de denunciados
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Gustavo Torres
- Ângelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Fernando de Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- Marcelo Araújo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Mário Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Mauro César Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
A denúncia da PGR, por exemplo, vai ao encontro da investigação da PF, que aponta a participação de Jair Bolsonaro na minuta do golpe. O documento foi apresentado às chefias das Forças Armadas em uma reunião no Palácio do Alvorada no dia 7 de dezembro de 2022.
Na ocasião, o chefe do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, se recusou a participar do plano, mas apontou o apoio do almirante Almir Garnier, comandante da Marinha, ao plano de decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O documento foi produzido pelo ex-assessor de Bolsonaro Filipe Garcia Martins e, de acordo com a PGR, ficou constatada as alterações feitas pelo próprio ex-presidente da República.
“As reuniões realizadas por JAIR MESSIAS BOLSONARO e seus aliados foram fundamentais para a estratégia de desinformação e para a tentativa de manter-se no poder de forma ilegítima.”, afirma a denúncia.
“O colaborador [Mauro Cid] relatou que JAIR BOLSONARO fez ajustes na minuta, removendo a previsão de prisão de Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco, mantendo apenas Alexandre de Moraes como alvo”, apontou.
O que acontece agora
Com a denúncia da PGR, o processo retorna à Primeira Turma do STF, que deve decidir se aceita ou não o pedido do procurador-geral Paulo Gonet para tornar o ex-presidente e os outros suspeitos réus no inquérito. Ainda não há prazo para o julgamento.
Na sequência, devem começar os prazos para que os réus apresentem suas defesas, além de provas que contestem as alegações da PGR. A partir disso, o processo poderá ser julgado em definitivo.
Alguns assessores dos ministros apontaram à IstoÉ que o julgamento de Bolsonaro deve acontecer ainda neste ano. A dúvida é se a análise definitiva ficará na Primeira Turma, comandada pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, ou se seguirá para o plenário da Suprema Corte.
