Comum nos carnavais pelo Brasil afora, as serpentinas são acessórios que muitas pessoas usam durante os dias de folia. Porém, comerciantes e ambulantes de Pernambuco precisam estar atentos a uma nova lei que, desde dezembro do ano passado, proíbe a venda das serpentinas metálicas em todo o estado. Segundo a nova legislação, quem for flagrado vendendo o produto terá a mercadoria apreendida e poderá ser multado em até R$ 10 mil.
A lei 18753 de 12/2024, aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e sancionada pela governadora Raquel Lyra, tem como objetivo evitar tragédias como a que aconteceu em 2011, em Minas Gerais. Na ocasião, o uso de serpentina metálica em um bloco de carnaval provocou curto-circuito ao entrar em contato com a rede de média tensão, ocasionando as mortes de 16 pessoas e ferindo outras 55.
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No ano passado, na véspera do carnaval em Salvador, as serpentinas metálicas causaram queda do fornecimento de energia nas imediações do circuito Barra-Ondina por várias horas. Desde então, a Neoenergia Coelba, responsável pelo serviço e distribuição de energia na capital baiana, vem dialogando com a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para criar lei similar à de Pernambuco e proibir a comercialização das serpentinas metálicas e evitar acidentes com esse artefato.
No último Réveillon, uma pessoa, na cidade de Olinda, sofreu uma descarga elétrica após arremessar serpentinas na rede de distribuição de energia. Ela sofreu queimaduras moderadas.
“A serpentina metálica é um condutor de energia elétrica. Se for arremessada contra fios de energia, podem causar acidentes graves. Até mesmo aqueles lança confete e serpentina podem causar sérios problemas, pois a pressão do bastão faz com que os materiais sejam lançados em até oito metros, ou seja, mais alto do que a rede elétrica. Se quiser brincar em segurança, a melhor opção é a do papel comum, não metalizado”, afirmou o superintendente Operacional da Neoenergia Pernambuco, Leonardo Moura.
A Neoenergia Pernambuco ressalta que o uso da serpentina metálica é extremamente perigoso, tendo em vista os episódios dos últimos anos em Minas e na Bahia. A distribuidora orienta foliões a não usarem o acessório e optarem pela serpentina de papel, que não oferece os riscos da metálica.
A lei pernambucana prevê que a fiscalização seja feita tanto pelo governo estadual quanto no âmbito municipal.
