Ismael Alves – O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 30ª Zona de Gravatá-PE, ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o Partido Mobilização Nacional (Mobiliza) e candidatos vinculados ao partido, devido a indícios de fraude na cota de gênero nas eleições proporcionais deste ano.
O Promotor Eleitoral Ivan Viegas Renaux de Andrade, que assina a ação, afirma que o Mobiliza teria incluído a candidata Bruna Luana de Lira Marques para alcançar a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida por lei. O MPE aponta que Bruna Marques não obteve nenhum voto, não realizou campanha e sequer votou em si, o que levantou fortes suspeitas de que sua candidatura teria sido meramente formal, sem intenção de efetiva disputa.
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Conforme a legislação eleitoral, tal prática é considerada fraude à cota de gênero, configurando abuso de poder político, e pode resultar na cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido e dos diplomas dos candidatos eleitos, além da inelegibilidade dos envolvidos. O Mobiliza conseguiu eleger Eduardo Cassapa para uma das 17 cadeiras do Legislativo.
O MPE requereu tutela antecipada para que os diplomas dos candidatos vinculados ao Mobiliza não sejam expedidos até a conclusão do processo, visando assegurar a integridade do pleito. A ação ainda solicita a recontagem dos votos sem considerar os do partido Mobiliza e que os candidatos envolvidos sejam responsabilizados.
Outra AIJE
Uma outra ação da mesma natureza e com pedidos similares tramita na Justiça, tendo como autores o primeiro suplente de vereador Ricardo Malta (PSB) e o diretório do PSB em Gravatá.
