Queda de liminar reabre processo de inelegibilidade e pode deixar Joaquim Neto fora da disputa em Gravatá; candidato tem prazo de um dia para defesa

Ismael Alves – A candidatura de Joaquim Neto (PSDB) à prefeitura de Gravatá, pela coligação “Unidos por um Futuro Melhor”, foi suspensa pela Justiça Eleitoral. A decisão foi assinada nesta quinta-feira, 19, pelo juiz Luís Vital do Carmo Filho, da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá, após dúvidas sobre a elegibilidade do candidato surgirem devido a uma sentença que revogou a suspensão dos efeitos da rejeição de contas de Joaquim Neto.

Inicialmente, a candidatura de Joaquim Neto havia sido deferida com o aval do Ministério Público e do Juízo Eleitoral. No entanto, numa sentença de hoje, proferida na Ação Anulatória nº 0001369-52.2016.8.17.0670, tornou o candidato inelegível, uma vez que a decisão revogou a tutela provisória que suspendia os efeitos da rejeição de suas contas.

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Diante disso, a coligação “O Avanço Continua”, formada por Avante, PSB, PP, PDT e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), entrou com um recurso, solicitando a reanálise da candidatura de Joaquim Neto. O juiz Luís Vital do Carmo Filho aceitou o pedido, anulou a sentença que deferia o registro de candidatura e reabriu a fase de instrução do processo.

Joaquim Neto terá agora um prazo de um dia para apresentar sua defesa em relação às alegações de inelegibilidade, e o Ministério Público também deverá se manifestar dentro do mesmo prazo. Após essas manifestações, o juiz decidirá se mantém ou cancela definitivamente a candidatura.