Ismael Alves – Uma representação eleitoral de autoria do diretório do partido Avante, em Gravatá, sigla presidida pelo vereador José Alércio (Cabritinha) foi distribuída neste domingo (4) sob a responsabilidade da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá. A ação é em desfavor de Bruno Sales, candidato a prefeito pelo Republicanos, que é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada por meio das redes sociais.
De acordo com os autos do processo nº 0600116-44.2024.6.17.0030, Bruno Sales teria usado seu perfil no Instagram para divulgar vídeos convidando a população para participar de sua convenção eleitoral, que ocorre neste domingo. Nas postagens, o pré-candidato utilizou expressões que incitavam o público a comparecer ao evento no espaço do CDG, no Prado. Frases como “Eu vou, tu vai?” e “Vista sua camisa verde e venha fazer parte da maior convenção que Gravatá já viu” foram destacadas na ação como exemplos de propaganda extemporânea.
O Avante, representado por seus advogados Jacyara Medeiros de Souza Coelho, Amanda Ferreira da Silva, John Lennon Silvestre de Melo, Juliana Aguiar Specht e Rayana Maria Carvalho e Silva, argumenta que tais convocações são destinadas exclusivamente a filiados do partido, por se tratar de ato intra-partidário, e não ao público geral, configurando assim uma violação do artigo 36-A da Lei nº 9.504/97.
Leia Também
A representação conta com diversos documentos comprobatórios, incluindo vídeos das postagens e convites para a convenção. O Avante solicita à Justiça Eleitoral a retirada das publicações e “a proibição das postagens realizadas na rede social Instagram com pedido expresso de voto pelo representado”, além de aplicação de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil, além de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Os autores da ação também pedem que o caso seja remetido ao Ministério Público Eleitoral.
A decisão judicial sobre o caso aguarda julgamento pela 30ª Zona Eleitoral de Gravatá.
