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G1 – O governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta (5), um pacote de redução de despesas e de revisão de contratos. A meta da gestão de Raquel Lyra (PSDB) é economizar R$ 150 milhões, este ano, com cortes de diárias, frota de carros, uso de combustível e readequação de gastos públicos com custeio e de serviços.
As informações foram repassadas durante entrevista coletiva concedida no Recife. Participaram o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, e a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.
Segundo o governo, os principais pontos do pacote serão publicados no Diário oficial desta sexta (6).
Veja as medidas:
Redução de 25% dos contratos de custeio (água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza);
Redução de 25% do valor global dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos;
Redução de diárias de viagens em 50%, compra de passagens áreas e serviços gráficos e de impressão, além de compra de material permanente;
Redução de frota de carros de 10%, em até 60 dias;
Criação de cota mensal de combustível, com redução inicial de 10% dos gastos;
Prazo de 30 dias para realização de auditoria e criação de plano de obras.
O governo também determinou a suspensão imediata de várias ações:
Novas contratações de locação de mão de obra temporária;
Celebração de novos convênios que impliquem despesas;
Celebração de novos contratos de aluguel;
Renovação de contratos de aluguel com valor superior ao índice inflacionário previsto;
Novos contratos de obras e reformas de instalações, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança e sistema prisional.
Pernambuco, segundo a Secretaria da Fazenda, gastou R$ 1,5 bilhão, em 2022. A meta é fazer uma economia de 10%. Por isso, foi estabelecido esse índice de economia com contratos e gastos de custeio.
Na entrevista, o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, afirmou que a meta é implantar um “plano de redução de gastos públicos”. Ele afirmou que não haverá redução de serviços. “São dois aspectos: redução e ajuste de contratos e garantia de qualidade de serviços”, afirmou.
O gestor disse ainda que haverá cotas para uso de combustíveis pela frota oficial do estado. “A possibilidade de superação desses gastos estabelecidos será avaliada pelo governo”, comentou.
A secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, afirmou que a reavaliação dos contratos será feita a partir de parâmetros estabelecidos pela administração estadual. “Teremos um plano de auditoria e de análise das obras que estão paralisadas”, disse.
Obras
O G1 teve acesso ao relatório da equipe de transição, feito com dados apresentados pela Casa Civil do governo do estado. O texto destaca 75 contratos de obras que precisam ser concluídas.
Desse total, 56 obras precisam ser concluídas este ano e 12 deveriam ter sido entregues em 2022. Nem todas contam com recursos assegurados para 2023.
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