A Prefeitura do Recife anulou um segundo empenho no valor de R$ 47 milhões para compra de 50 mil tablets para os alunos da rede municipal de ensino e decidiu afastar do processo licitatório a Kona Indústria e Comércio Ltda, que vendeu os equipamentos com a entrega atrasada e sem certificado da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nesta quinta-feira (16), a prefeitura também publicou a convocação da Multilaser Industrial S.A. para apresentar uma proposta de preços dos equipamentos. Com esses atos administrativos, o vereador Alcides Cardoso (DEM) cobra a divulgação do novo cronograma de entrega dos tablets prometidos.
“A prefeitura precisa informar o quanto antes quando os tablets estarão nas mãos dos estudantes recifenses depois de tanta espera, datas anunciadas e não cumpridas. Esses aparelhos irão chegar antes do início do ano letivo de 2022? Ou os alunos vão passar mais um semestre prejudicados?”, perguntou o parlamentar.
A aquisição dos tablets é a maior licitação de compra de equipamentos da gestão do prefeito João Campos (PSB) e está inserida no programa EducaRecife, programa de ensino híbrido, como um dos seus eixos.
A segunda anulação de empenho, publicada na última segunda-feira (14), e a convocação de uma nova empresa ocorreram após a suspensão da licitação no valor total de R$ 93 milhões para a compra de 67 mil tablets por decisão da conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Teresa Duere, que apontou várias irregularidades como o favorecimento à empresa ganhadora.
O primeiro empenho foi emitido e anulado em setembro e tinha o valor de R$ 37 milhões para compra de 40 mil tablets. Na época, a prefeitura disse que o processo de compra estava “transcorrendo normalmente, inclusive com as providências em andamento para a entrega dos tablets pelo fornecedor”.
“Como o TCE pode atestar e como questionei em meus discursos na Câmara do Recife, não tem nada de normal nessa licitação. A prefeitura tentou normalizar uma compra mal sucedida que só não fez estrago pior porque o TCE barrou o pagamento. E apenas agora está ao controle da gestão a entrega dos aparelhos nos prazos estabelecidos?”, ironizou o democrata.
Leia Também
