No Result
View All Result
Política no Forno
  • Política
  • Gravatá
  • Chã Grande
  • Recife
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Mundo
  • Economia
  • Policial
Política no Forno
No Result
View All Result
Home Política

TCE multa gestores do Fundo Municipal de Saúde de Barreiros por irregularidades em licitação

Ismael Alves por Ismael Alves
1 de julho de 2021
A A
Ismael Alves
politicanoforno@gmail.com
(81) 99139-7305

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial que apurou denúncia sobre possíveis problemas na Dispensa de Licitação (nº 001/2018) da prefeitura de Barreiros. O certame tratava da operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Distrital Jailton Messias de Albuquerque, e teve como vencedora a Associação Beneficente João Paulo II.

A auditoria apontou indícios de que houve qualificação indevida da Organização Social, contratada pelo valor de R$ 9.000.405,36, e de descumprimento de cláusulas contratuais com riscos de prejuízo ao erário e à prestação dos serviços de saúde, cujo controle e acompanhamento foi considerado precário pelos auditores do TCE.

Foram responsabilizados o ex-secretário municipal de saúde, Elídio Ferreira de Moura; o presidente e membros da Comissão de Licitações à época, Túlio Brennard Lopes Gomes, José Leonardo do Nascimento Silva e Cristiano José Ximenes Nóia; além da ex-presidente e dos membros da Comissão Técnica de Avaliação (CTA), Simone Cláudia Lima da Silva, José André da Silva, Edjunior Vieira da Silva e Donato Evangelista da Silva.

De acordo com o relatório de auditoria, desde que foi criada, a Associação João Paulo II havia prestado serviços apenas aos municípios de Agrestina e Altinho, no valor de R$ 78.462,40 – muito abaixo da vultosa contratação de mais de R$ 9 milhões – e com objeto distinto (cirurgias eletivas – assistência hospitalar e ambulatorial) do contratado pelo município de Barreiros.

Por outro lado, os documentos para comprovar a qualificação técnica da empresa eram insuficientes, sendo um deles assinado pelo ex-secretário de saúde de Agrestina, afastado por suposta participação em esquema fraudulento para contratação de empresas de fachada em obras de unidades de saúde (Operação Pescaria), após denúncia do Ministério Público Federal.

A relatora do processo (nº19100380-3), conselheira substituta Alda Magalhães, considerou que a defesa não justificou as irregularidades apontadas pela auditoria e decidiu pela imputação de multa individual no valor de R$ 17.721,00 ao ex-secretário Elídio Ferreira de Moura Filho; e de R$ 9.515,55 ao ex-presidente da Comissão de Licitações, Tulio Brennard Lopes Gomes, e à ex-presidente da CTA, Simone Cláudia Lima da Silva.

Também foi aplicada multa de R$ 8.860,50 aos membros da CPL (José Leonardo do Nascimento Silva e Cristiano José Ximenes Nóia) e da CTA (José André da Silva, Edjunior Vieira da Silva e Donato Evangelista da Silva).

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Guido Monteiro, representante do Ministério Público de Contas na sessão, ocorrida no dia 15 de junho passado. Os interessados poderão recorrer da decisão.

Leia Também

Sérgio do Sindicato nega rumores de assumir Secretaria de Agricultura de Chã Grande, elogia atuação de Hildo Martins e se coloca à disposição do prefeito Sandro Advogado

Sérgio do Sindicato nega rumores de assumir Secretaria de Agricultura de Chã Grande, elogia atuação de Hildo Martins e se coloca à disposição do prefeito Sandro Advogado

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra

No Panorama Político, Joselito Gomes aborda obras, infraestrutura, avanços e investimentos em Gravatá durante entrevista na Rádio Líder FM

No Panorama Político, Joselito Gomes aborda obras, infraestrutura, avanços e investimentos em Gravatá durante entrevista na Rádio Líder FM

ADVERTISEMENT

Leia Também

Sérgio do Sindicato nega rumores de assumir Secretaria de Agricultura de Chã Grande, elogia atuação de Hildo Martins e se coloca à disposição do prefeito Sandro Advogado

Sérgio do Sindicato nega rumores de assumir Secretaria de Agricultura de Chã Grande, elogia atuação de Hildo Martins e se coloca à disposição do prefeito Sandro Advogado

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts recentes

Sérgio do Sindicato nega rumores de assumir Secretaria de Agricultura de Chã Grande, elogia atuação de Hildo Martins e se coloca à disposição do prefeito Sandro Advogado

Sérgio do Sindicato nega rumores de assumir Secretaria de Agricultura de Chã Grande, elogia atuação de Hildo Martins e se coloca à disposição do prefeito Sandro Advogado

Festival do Agricultor de Chã Grande terá shows de Vandson Novaes, Flay, Raí Saia Rodada, Tuca Barros, Tayara Andreza e Heitor Santos

Festival do Agricultor de Chã Grande terá shows de Vandson Novaes, Flay, Raí Saia Rodada, Tuca Barros, Tayara Andreza e Heitor Santos

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra

Em São Paulo, Viviane Facundes leva experiência de Gravatá em infraestrutura urbana a debate nacional no Cidade CSC 2026

Em São Paulo, Viviane Facundes leva experiência de Gravatá em infraestrutura urbana a debate nacional no Cidade CSC 2026

Categorias

  • Amaraji
  • Bezerros
  • Brasil
  • Chã Grande
  • Cortês
  • Cumaru
  • Economia
  • Eleições 2026
  • Geral
  • Gravatá
  • Jaboatão dos Guararapes
  • Moreno
  • Mundo
  • Pernambuco
  • Policial
  • Política
  • Pombos
  • Primavera
  • Recife
  • Ribeirão

Bastidores

Sérgio do Sindicato nega rumores de assumir Secretaria de Agricultura de Chã Grande, elogia atuação de Hildo Martins e se coloca à disposição do prefeito Sandro Advogado
Chã Grande

Sérgio do Sindicato nega rumores de assumir Secretaria de Agricultura de Chã Grande, elogia atuação de Hildo Martins e se coloca à disposição do prefeito Sandro Advogado

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028
Amaraji

Jânio Gouveia mira retorno à Prefeitura de Amaraji em 2028

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra
Política

Após aprovação de pareceres na Alepe, presidente do TCE-PE pede que Assembleia aguarde análise das contas de Raquel Lyra

No Panorama Político, Joselito Gomes aborda obras, infraestrutura, avanços e investimentos em Gravatá durante entrevista na Rádio Líder FM
Gravatá

No Panorama Político, Joselito Gomes aborda obras, infraestrutura, avanços e investimentos em Gravatá durante entrevista na Rádio Líder FM

Mesmo após condenação por homofobia, prefeito mantém secretário no cargo em Brejo da Madre de Deus
Pernambuco

Mesmo após condenação por homofobia, prefeito mantém secretário no cargo em Brejo da Madre de Deus

  • Contate-nos por Whatsapp
  • Gravatá
  • Recife
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Policial
  • Política
  • Geral

© 2026 - Desenvolvido por Ismael Alves - Política no Forno

No Result
View All Result
  • Contate-nos por Whatsapp
  • Gravatá
  • Recife
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Policial
  • Política
  • Geral

© 2026 - Desenvolvido por Ismael Alves - Política no Forno

Utilizamos cookies para coletar e analisar informações sobre o desempenho e o uso do site, para fornecer funções de redes sociais e para melhorar e personalizar o conteúdo e os anúncios
Cookie SettingsAceitar
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR