Ismael Alves
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Para marcar o 19 de abril, Dia Estadual da Trabalhadora e do Trabalhador Rural, a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública com o tema ‘Agricultura familiar: cuida da terra e alimenta o mundo”. O evento integra o 7º Grito da Terra Pernambuco, que, neste ano de pandemia, conta com atividades remotas e mobilização nas redes sociais, diante da impossibilidade de tomar as ruas. Os parlamentares da Comissão de Agricultura ouviram as reivindicações de agricultores familiares de todas as regiões do Estado.
Edite Severino da Silva, do assentamento Açude Grande, representou a Zona da Mata Sul. Reclamou da falta de capacidade de abastecimento para enfrentar a seca e pediu melhores condições para transportar a produção. “Esperamos que as autoridades olhem com olhar mais crítico para nós agricultores. Precisamos de semente na hora certa, uma semente crioula para nós formarmos nosso banco de sementes, e ter uma alimentação de boa qualidade. Porque a sociedade sabe que se o campo não planta, a cidade não janta, meu amigo. E uma janta de boa qualidade, certo?” .
Eronilda Laurinda, do Sítio Prazeres, em Triunfo, no Sertão, disse que a pandemia fez aumentar a violência contra as mulheres, para além de todos os problemas já enfrentados no campo. A pauta do 7º Grito da Terra, entregue ao governador Paulo Câmara na última quarta, 14 de abril, foi apresentada pela presidente da Fetape, Cícera Nunes. O documento é composto de cinco eixos, iniciando pelos impactos da Covid-19, escassez de alimentos e falta de recursos hídricos. “A questão do auxílio emergencial, certo? A vacina, a gente pede ao governador que priorize a agricultura familiar como grupos de emergência nesse momento, que estão, com certeza, passando por necessidades, aí, um bocado. E que a Assembleia nos ajude nesse momento”.
Outro ponto reivindicado é a regulamentação, pelo Poder Executivo, da lei que instituiu o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, aprovada no ano passado, e a previsão de reserva orçamentária para a compra dos produtos. A distribuição de sementes crioulas faz parte do Eixo Agroecologia. No Eixo da Regularização Fundiária, os desafios incluem a documentação de pequenas propriedades de herdeiros, além dos conflitos de terras. O quinto e último eixo pede implantação e aperfeiçoamento de programas estratégicos, a exemplo de ações de educação no campo, Programa Chapéu de Palha, assistência técnica e orçamento para a Carteira Nacional de Habilitação gratuita.
O representante da Articulação do Semiárido e Centro Sabiá, Alexandre Pires, lembrou a contribuição dos povos indígenas nas práticas agroecológicas. Ele também criticou a falta de resolutividade para avançar com as pautas apresentadas todos os anos pelo Grito da Terra.
Presidente do Colegiado de Agricultura, o deputado Doriel Barros, do PT, se comprometeu a identificar, na pauta, os pontos que possam ser transformados em projetos de lei. “Aquilo que a pauta apresenta e que a gente possa transformar em projetos de lei podem contar com o apoio desta Comissão, e eu tenho absoluta certeza que nós vamos trabalhar, os deputados que aqui estão, com o objetivo de poder ter o apoio da Casa para que a gente aprove”.
O parlamentar também garantiu que a Comissão de Agricultura vai acompanhar, junto ao Poder Executivo, a implementação das propostas, e encaminhar os pontos da pauta relacionados a outras temáticas, como educação e saúde, às demais comissões permanentes da Alepe. A audiência pública ainda contou com falas de representantes da Central Única dos Trabalhadores, CUT, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Contag, e Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores Assalariados Rurais de Pernambuco, Fetape, além do deputado federal Carlos Veras, do PT. Os participantes dedicaram o evento ao deputado Manoel Santos, morto em 19 de abril de 2015.
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