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Ismael Alves
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G1 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou por racismo, injúria racial e lesão corporal o trio que foi preso em flagrante por agredir um estudante negro na MF Marina, em Maria Farinha, em Paulista, no Grande Recife. A confusão, que ocorreu no dia 30 de janeiro deste ano, foi filmada. Todos foram soltos pela Polícia Civil após pagar fiança de um salário mínimo, cada.
Os agressores são a estudante de odontologia Thayanne Santos Lins da Rocha e o irmão e o namorado dela, respectivamente Thierry Henrique Santos Rocha e Hygor José Rodrigues de Oliveira. Se forem condenados por todos os crimes pelos quais foram denunciados, eles podem pegar até oito anos de prisão.
No dia da prisão, Thayanne, Thierry e Hygor foram autuados em flagrante por injúria racial. Para esse crime, o Código Penal prevê o pagamento de fiança.
A defesa do estudante de engenharia Lucas de Lima Paiva, de 20 anos, discordou da polícia e pediu a denúncia por racismo, crime que é inafiançável e imprescritível.
A diferença entre a injúria racial e o racismo é o fato de que a primeira ocorre quando uma pessoa específica é agredida e o segundo atinge a coletividade.
De acordo com o advogado Luiz Carlos Tomé, que defende a vítima, o Ministério Público entendeu que a ex-funcionária da marina Kelly Fernandes da Silva, que ajudou o jovem agredido, também foi vítima de racismo. Ela foi demitida um dia após a confusão e a empresa disse que a medida tinha sido adotada por questões administrativas.
“A denúncia do Ministério Público é o que pensamos desde o início, que é o crime de racismo. O crime não foi somente contra Lucas e contra Kelly, mas contra toda a comunidade negra. É uma questão racial. Apesar disso, é muito difícil alguém tipificar um crime como racismo no Brasil. Para nós, foi uma vitória”, afirmou o advogado.
No entendimento da promotora de Justiça da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista, Julieta Maria Batista Pereira de Oliveira, os três acusados deverão responder pelos crimes de racismo, lesão corporal e injúria racial.
Há agravamento da pena devido à conduta dos acusados e ao concurso material, que é quando os agentes praticam dois ou mais crimes distintos, mediante mais de uma ação.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é quem decide se aceita a denúncia. Se o processo for adiante, haverá oitiva de testemunhas e audiências. Os acusados respondem ao processo em liberdade.
“Se o delegado tivesse autuado eles por racismo, eles estariam presos desde então, porque o crime é inafiançável. Já que foi injúria racial, mesmo que o Ministério Público tenha discordado, eles respondem em liberdade até o julgamento”, afirmou o advogado.
Lucas Paiva, de 20 anos, foi vítima das agressões — Foto: Reprodução/TV Globo
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