Ismael Alves
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Aprovado pela Câmara Municipal do Recife por unanimidade nesta segunda-feira (1º), o programa Crédito Popular do Recife estará disponível para os recifenses já neste mês de março.
O programa, um compromisso assumido pelo prefeito João Campos ainda durante a campanha, irá atender prioritariamente jovens, mulheres, pessoas negras e pessoas com deficiência.
“Todo recifense que empreende, que trabalha de maneira formal e informal e que está negativado ou não pode fazer jus ao Crédito Popular do Recife. Nosso foco é poder gerar emprego, renda e ajudar a economia da nossa cidade e as pessoas que moram no Recife. A gente vai priorizar no acesso ao crédito os jovens, as mulheres, as pessoas negras e as pessoas com deficiência, como foi aprovado na Lei de hoje”, explicou João Campos.
A aprovação do Projeto de Lei vem em um momento duro da pandemia em todo o País, em que as restrições começaram a aumentar, impactando as famílias.
João Campos ainda detalhou que a gestão está se preparando para poder ampliar o acesso a outros grupos.
O projeto de Lei do Crédito Popular do Recife foi enviado à Câmara Municipal na segunda-feira (22) e tramitou em regime de urgência, a pedido do líder do Governo, o vereador Samuel Salazar (MDB).
A proposta recebeu pareceres pela aprovação nas comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; e Desenvolvimento Econômico.
Na Câmara, a matéria recebeu duas emendas sugeridas pelo Legislativo municipal, acrescidas ao texto original. A primeira amplia o prazo de carência para iniciar os pagamentos, passando de 4 meses para 6 meses e a segunda soma pessoas negras e com deficiência ao público prioritário, onde inicialmente constavam mulheres e jovens. Agora segue para sanção do prefeito João Campos.
O programa vai estimular a geração de emprego e renda no Recife, concedendo crédito de até R$ 3 mil a cerca de 10 mil empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário por ano.
Para 2021, a previsão é que a Prefeitura desembolse R$ 16 milhões na concessão dos empréstimos.
As verbas para Crédito Popular do Recife serão oriundas do Tesouro Municipal e os beneficiários poderão quitar os débitos em até 12 parcelas, com uma taxa de juros simbólica de 0,99% ao mês.
O diferencial é que, quem pagar em dia todas as 11 primeiras parcelas, a 12ª ficará por conta da Prefeitura. Outro diferencial é que o programa não tem restrições a quem esteja negativado em serviços de proteção ao crédito. Após o recebimento do empréstimo, o favorecido terá seis meses de carência para iniciar o pagamento das prestações.
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