Ismael Alves
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O Sistema Único de Assistência Social (Suas) está em vias de ser desestruturado. A análise foi feita pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB), em pronunciamento na Reunião Plenária desta quinta (11). O parlamentar reagiu à proposta do Governo Bolsonaro de priorizar a adesão de beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) por meio de um aplicativo para celular.
“Isso vai esvaziar o papel dos municípios no cadastramento e reduzir investimentos nas políticas de proteção social”, avaliou o socialista. Em razão disso, ele propôs a reativação da Frente Parlamentar em Defesa do Suas, que funcionou em 2019 na Alepe. Nascimento também leu um artigo escrito pela historiadora Denise de Sordi, intitulado “As perigosas mudanças no Cadastro Único, o Bolsa Família e o Brasil rumo ao Mapa da Fome”.
No texto, a pesquisadora relata que “em 2020 assistimos à caminhada do Brasil a índices alarmantes que sinalizam o retorno do País ao Mapa da Fome e o empobrecimento das famílias. Para compreender isso, precisamos pontuar as sucessivas tentativas de mudanças no formato do Bolsa Família, dentre as quais a proposta de sua substituição pelo Renda Brasil ou a tentativa de criação de um 13˚ para o programa. Há um movimento de tentativas para deslegitimar a transferência condicionada de renda enxugando o ‘custo social’”.
Em outro trecho, Sordi observa que “o CadÚnico é a mais recente medida de assistência social a ser atingida pelo desmonte do sistema de políticas sociais. A proposta de mudanças em seu formato, com o autocadastramento por meio de aplicativos para celular, implica a desativação de uma rede socioassistencial organizada a partir desta base informacional, e também do controle, transparência e fiscalização da implementação dos programas sociais”.
O artigo informa “que a transferência condicionada de renda é sustentada pelo cadastramento no CadÚnico a partir do momento em que as pessoas que necessitam do auxílio buscam os postos de atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). É esse nível de atuação municipal que permite a manutenção de sistemas de Busca Ativa, pelos quais o Estado procura as pessoas que necessitam dos programas. Permitir o desmonte desta rede é assumir que estamos dando muitos passos atrás, cada vez mais próximos do retorno ao Mapa da Fome”, concluiu.
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