Ismael Alves
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O vereador Gustavo da Serraria, de Gravatá, Agreste, solicitou à Prefeitura Municipal, através de ofício enviado ao secretário municipal de Saúde de Gravatá, Luiz Melo, informações sobre como o município tem aplicado os recursos públicos no combate ao covid-19.
A prefeitura de Gravatá recebeu uma verba extra no montante de R$ 345.368,05 do Governo Federal, por meio de repasse feito através do Ministério da Saúde, via Portaria n° 774.
O vereador quer saber a destinação da verba, os serviços que estão sendo executados em detrimento ao enfrentamento ao coronavírus e a assistência ambulatorial e hospitalar disponibilizada pela prefeitura frente à covid-19.
A solicitação do parlamentar requer comprovantes de pagamento s dos serviços, empenhos, contratos e demais informações contábeis essenciais para a fiscalização necessária.
Na linha do MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem atuado de forma contundente para garantir a fiscalização dos recursos durante a pandemia.
Uma das exigências do órgão é a elaboração do Plano de Contingencia, por parte dos municípios, para a execução de ações coletivas na mobilização pela contenção e prevenção da pandemia.
Além disso, o MPPE também fiscalizará a aplicação dos recursos destinados ao combate ao covid-19, através de análise de relatório anual de gestão e averiguação das ações, a exemplo da abertura de novos leitos, aquisição de equipamentos de saúde, organização das unidades de saúde entre outros quesitos, em cada uma das cidades de Pernambuco.
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