Foto – CGN/Reprodução
Ismael Alves
(81) 99139-7305
Uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por meio da Promotoria de Justiça de Chã Grande, Zona da Mata, recomendou ao comércio local, em especial, supermercados e farmácias, que evitem aumentar preços das mercadorias durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com documento assinado pelo Promotor de Justiça, Dr. Gustavo Dias Kershaw, o comerciante que contrariar a recomendação e for flagrado praticando preços abusivos, será enquadrado pela prática de crimes contra a ordem econômica e tributária e contra a economia popular nos casos previstos nas respectivas Leis federais.
A recomendação, contida no Procedimento Administrativo n° 002/2020, foi expedida em 20 de Março e encaminhada à Prefeitura Municipal. As polícias civis e militares também foram comunicadas.
O documento emitido pelo MPPE é o mesmo que também recomenda uma série de ações que devem ser adotadas pela prefeitura como medidas de enfrentamento ao coronavírus. Confira:
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(81) 99139-7305
Uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por meio da Promotoria de Justiça de Chã Grande, Zona da Mata, recomendou ao comércio local, em especial, supermercados e farmácias, que evitem aumentar preços das mercadorias durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com documento assinado pelo Promotor de Justiça, Dr. Gustavo Dias Kershaw, o comerciante que contrariar a recomendação e for flagrado praticando preços abusivos, será enquadrado pela prática de crimes contra a ordem econômica e tributária e contra a economia popular nos casos previstos nas respectivas Leis federais.
A recomendação, contida no Procedimento Administrativo n° 002/2020, foi expedida em 20 de Março e encaminhada à Prefeitura Municipal. As polícias civis e militares também foram comunicadas.
O documento emitido pelo MPPE é o mesmo que também recomenda uma série de ações que devem ser adotadas pela prefeitura como medidas de enfrentamento ao coronavírus. Confira:
